PORTARIA SAES/MS Nº 3.786, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 3.786, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
Renova a autorização de Banco de Tecido Humano
de estabelecimento de saúde.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Tecido Ocular
Humano do estabelecimento de saúde a seguir identificado:
BANCO DE TECIDO OCULAR HUMANO: 24.13
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 3 51 07 SP 10
. .I - denominação: Hospital de Base de São José do Rio Preto/Fundação Faculdade
Regional de Medicina de São José do Rio Preto
. .II - CNPJ: 60.003.761/0001-29
. .III - CNES: 2077396
. .IV - endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 5.544, Bairro: São Pedro, São José do
Rio Preto/SP, CEP: 15.090-000.
. .V - Responsável Técnico: Thais Shiota Tanaka Chela, oftalmologista, CRM 135673-SP;
. .VI - Responsável Técnico Substituto: Gildasio Castello de Almeida Junior, oftalmologista,
CRM 85090-SP.
Art. 2º As renovações de autorização concedidas por meio desta Portaria, nos
termos da Nota Técnica nº 4/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.014592/2026-15, terão validade de 4 (quatro) anos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES