PORTARIA SAES/MS Nº 3.782, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 3.782, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
Concede renovação da autorização aos
estabelecimentos e às equipes de saúde para
retirada e transplante de órgãos e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
ALAGOAS
. .Nº do SNT: 2 02 20 AL 01
. .I - denominação: Santa Casa de Misericordia de Maceio
. .II - CNPJ: 12.307.187/0001-50
. .III - CNES: 2007037
. .IV - endereço: Rua Barão de Maceio, nº 346, Bairro: Centro, Maceio/AL, CEP: 57.020-
360.
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de
válvula cardíaca humana ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA HUMANA: 24.23
PARANÁ
. .Nº do SNT: 2 41 13 PR 04
. .I - denominação: Hospital São Marcelino Champagnat - Associação Paranaense de
Cultura APC
. .II - CNPJ: 76.659.820/0023-67
. .III - CNES: 6878318
. .IV - endereço: Avenida Presidente Affonso Camargo, nº 1.399, Cristo Rei, Curitiba/PR,
CEP: 80.050-370.
Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
ALAGOAS
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 20 AL 01
. .Nº do SNT da equipe: 1 02 20 AL 01
. .I - responsável técnico: Oscar Cavalcante Ferro Neto, cirurgião do aparelho digestivo,
CRM 6160-AL;
. .II - membro: Aldo Vieira Barros, cirurgião geral, CRM 5522-AL;
. .III - membro: Filipe Augusto Porto Farias de Oliveira, cirurgião geral, CRM 4746-AL,
. .IV - membro: Leonardo Wanderley Soutinho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 5592-
AL.
Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de
válvula cardíaca humana à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA HUMANA: 24.23
PARANÁ
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 41 13 PR 04
. .Nº do SNT da equipe: 1 41 13 PR 06
. .I - responsável técnico: Francisco Diniz Affonso da Costa, cirurgião cardíaco, CRM 8448-
PR;
. .II - membro: Andrea Dumsch de Aragon Ferreira, cirurgião cardíaco, CRM 13612-PR;
. .III - membro: Claudinei Collatusso, cirurgiã cardíaco, CRM 19994-PR;
. .IV - membro: Danielle de Fatima Fornazari Collatusso, cirurgiã cardíaca, CRM 24385-
PR;
. .V - membro: Sarah Fagundes Grobe, cardiologista, CRM 32664-PR.
Art. 4º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos
termos da Nota Técnica nº 4/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.014592/2026-15, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão
validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7°
do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES