PORTARIA SAES/MS Nº 3.780, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 Concede autorização às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 SÃO PAULO . .Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 02 SP 25 . .Nº do SNT da equipe: 1 11 26 SP . .I - responsável técnico: Nicole Bulgarao Maricondi de Almeida, oftalmologista, CRM 207519 - SP. Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 SÃO PAULO . .Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 00 SP 21 . .Nº do SNT da equipe: 1 02 26 SP 02 . .I - responsável técnico: André Ibrahim David, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 79868-SP; . .II - membro: Tiago Emanuel de Souza, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 145172- SP; . .III - membro: Vanessa Suemi Takenaka, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 177192- SP; . .IV - membro: Luana de Oliveira Luz, gastroenterologista e hepatologista, CRM 157333 - SP; . .V - membro: Fabricio Ferreira Coelho, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 104317 - SP; . .VI - membro: Vagner Birk Jeismann, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 152306 -SP; . .VII - membro: Roberto Ferreira Meirelles Junior, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 59696-SP; . .VIII - membro: Adriano Miziara Gonzalez, gastroenterologista e cirurgião geral, CRM 76192 - SP; . .IX - membro: Enis Donizetti Silva, anestesiologista, CRM 58650 - SP; . .X - membro: Veronica Groberio Nicoli, gastroenterologista, CRM 179236 - SP; . .XI - membro: Julius Cesar Bonifacio Baranauskas, anestesiologista, CRM 155744 - SP. Art. 3º As autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 4/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.014592/2026-15, para equipes especializadas, terão validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 3.780, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 146. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 12/02/2026