PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 259, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Aquela Noite - Trailer Título Original: Quitter La Nuit - Trailer País de Origem: Bélgica, Canadá e França Ano de Produção: 2023 Categoria: Trailer Diretor(es): Delphine Girard Produtor(es)/Criador(es): Versus Production, Colonelle Films, Haut et Court, The Reunion, RTBF (Televisão Belga), Proximus, VOO e Be tv Distribuidor(es): Imovision Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência contra vulnerável Processo: 08017.000295/2026-94 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 259, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 77. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 12/02/2026