PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 249, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 76. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 12/02/2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 249, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: A Semana Santa
Título Original: Holy Week
País de Origem: Israel, África do Sul e Índia
Ano de Produção: 2019
Categoria: Minissérie
Diretor(es): Yanai Arfi
Produtor(es)/Criador(es): Essen Group Ltd / Visio Productions
Distribuidor(es): Promovere - Denise Jancar ME
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.000134/2026-09
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO