PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 249, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: A Semana Santa Título Original: Holy Week País de Origem: Israel, África do Sul e Índia Ano de Produção: 2019 Categoria: Minissérie Diretor(es): Yanai Arfi Produtor(es)/Criador(es): Essen Group Ltd / Visio Productions Distribuidor(es): Promovere - Denise Jancar ME Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.000134/2026-09 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 249, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 76. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 12/02/2026