PORTARIA Nº 6.157, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 (*)

PORTARIA Nº 6.157, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 (*)
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o
Art. 68 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que
possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
BEYMAR EDWIN DUCHEN ROJAS, natural da Bolívia, nascido(a) em 28 de fevereiro
de 1966, filho (a) de Gilberto Duchen Rendon e de Aydee Rojas Gozalez (Processo n°
08018.106081/2025-30) e
ROSIMAINE OSTAVIEN DESIRE, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de dezembro de
1968, filho (a) de Termilus Ostavien e de Similia Paul (Processo n° 08018.009646/2026-12).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO