PORTARIA Nº 459, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA Nº 459, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .AL .Canapi .Estiagem -
1.4.1.1.0
.01 .27/01/2026 .59051.046502/2026-71
. .AL .Girau do
Ponciano
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.02 .03/02/2026 .59051.046488/2026-14
. .BA .Barro Alto . Seca -
1.4.1.2.0
.021 .03/02/2026 .59051.046479/2026-15
. .BA .Canudos .Estiagem -
1.4.1.1.0
.209 .05/02/2026 .59051.046500/2026-82
. .BA .Encruzilhada . Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.007 .26/01/2026 .59051.046454/2026-11
. .BA .Irajuba .Estiagem -
1.4.1.1.0
.20 .22/01/2026 .59051.046475/2026-37
. .BA .Lagoa Real .Estiagem -
1.4.1.1.0
.021 .29/01/2026 .59051.046499/2026-96
. .CE .Monsenhor
Tabosa
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.162 .05/01/2026 .59051.046384/2026-00
. .PB .São Francisco .Estiagem -
1.4.1.1.0
.1.399 .02/02/2026 .59051.046473/2026-48
. .PE .São José do
Egito
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.003 .03/02/2026 .59051.046486/2026-17
. .RN .Riacho de
Santana
. Seca -
1.4.1.2.0
.001 .21/01/2026 .59051.046469/2026-80
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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