PORTARIA Nº 18.783, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 94. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 12/02/2026

PORTARIA Nº 18.783, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14
de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.005313/2026-36. resolve:
Art. 1º Aprovar, nos termos do Anexo desta Portaria, o Manual de Procedimentos -
MPR/SAI-832-R00, intitulado "Conectividade dos Aeroportos".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANO PALMA