PORTARIA Nº 1.996/SAGA, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA Nº 1.996/SAGA, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 5 de março de 2025, combinada com o previsto na letra "d" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto HOSPITAL PREVENT SENIOR SANTOS, situado no Município do Santos, no
Estado do São Paulo - SP. Processo nº 67617.900518/2019-96. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Cel CRISTIANE DE BARROS PEREIRA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
2/DGCEA_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e
"c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.997/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo ESTRELA DO OESTE - II - AGT, situado no Município de Anaurilândia,
no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900687/2025-12. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.998/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo MINAS NOVAS, situado no Município de Minas Novas, no Estado de
Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901297/2025-61. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 1.999/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto COSTA VERDE, situado no Município de Angra dos Reis, no Estado do
Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.900512/2025-67. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em
mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de
computadores (www.decea.mil.br/aga).
Cel CRISTIANE DE BARROS PEREIRA