DESPACHO Nº 26-E, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2029. 26-0149 PAIXÃO PARA ALÉM Processo: 01416.000432/2026-49 Proponente: BPP PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA ME Cidade/UF: Itacaré / BA CNPJ: 02.229.175/0001-09 Valor total aprovado: R$ 10.500.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.493.513,33 Banco: 001 - agência: 1830-9 conta corrente: 70730-9 Valor solicitado ao FSA: R$ 8.481.486,67 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 956, realizada em 04/02/2026 26-0111 RIO CLARO 200 ANOS: A SINFONIA DO TEMPO Processo: 01416.000312/2026-41 Proponente: IBERE SANTOS DE ARAÚJO ME Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 07.228.813/0001-82 Valor total aprovado: R$ 1.210.526,32 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 700.000,00 Banco: 001 - agência: 0172-9 conta corrente: 111470-0 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 956, realizada em 04/02/2026 Art. 2º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA
DESPACHO Nº 26-E, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 17. Órgão: Ministério da Cultura — AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA. Todos os atos de 12/02/2026