CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 102 - INÍCIO DA VOTAÇÃO 04/02/2026

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 102 - INÍCIO DA VOTAÇÃO 04/02/2026
Relator: Gustavo Augusto Freitas de Lima.
Processo: 08700.006713/2025-68
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(as): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 4 (SEI nº 1697170).
Todos os Conselheiros acompanharam o Relator, de forma tácita nos termos do art.
6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 09/02/2026
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator: Victor Oliveira Fernandes.
Processo: 08700.006953/2025-62
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(as): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Voto Embargos de Declaração
GAB4 (SEI nº 1698307) e sua versão de acesso restrito (SEI nº 1698203).
O Presidente do Cade, o Conselheiro Diogo Thomson de Andrade e a Conselheira
Camila Cabral Pires Alves apresentaram Votos (respectivamente SEI nº 1699376, 1700781 e
1701939) pela homologação.
Os demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da
Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 09/02/2026
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Ficam desde já intimadas as partes e os interessados, na forma dos §§ 1º e 2º do artigo
104 do Regimento Interno do Cade, quanto ao resultado das homologações da presente ata, cujo
inteiro teor consta nos autos disponíveis para consulta no Sistema Eletrônico de Informação (SEI).
GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA
Presidente do Conselho