CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 101 - INÍCIO DA VOTAÇÃO 02/02/2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Todos os atos de 12/02/2026

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 101 - INÍCIO DA VOTAÇÃO 02/02/2026
Relator: Carlos Jacques Vieira Gomes.
Processo: 08700.000491/2021-46
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(as): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 4 (SEI nº 1696849).
O Presidente do Cade apresentou Voto (SEI nº 1697487) pela homologação.
Os demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da
Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 06/02/2026
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.