ATO Nº 2.234, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

ATO Nº 2.234, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 53516.000439/2026-36: Expede à JOAQUIM ANTONIO DE PADUA
NETO, CPF nº ***.859.029-**, autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.122 - Expede-se autorização à RODOSAFRA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA., CNPJ
nº 26.549.889/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 2.123 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a RITA MARIA NOVAES SOUTO, inscrita no CPF nº ***.595.135-**. Declara-se,
ainda, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radioamador, bem como o
direito de uso das radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.153 - Expede-se autorização à RADIO IMIGRANTES LTDA., CNPJ nº 23.123.680/0001-36,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 2.184 - Expede-se autorização a REGINALDO CESAR RIBEIRO, CPF nº ***.970.996-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente