ATO Nº 2.164, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 12/02/2026

ATO Nº 2.164, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 53520.000114/2026-94. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) Vale Europeu Publicidade e Propaganda Ltda, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 07.049.921/0001-98, no município
de Indaial/SC, até 12/04/2035, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução
do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente

Empresas citadas