ALVARÁ Nº 1.011, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870029/2026-09-IVANILDO FRANCISCO MODESTO (Documento SEI: 19121226) ANDRÉ ELIAS MARQUES DESPACHO Relação nº 46/2026 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: ANDERSON HEINZEN BAIAO - CPF ou CNPJ ***.843.771-** - Processo nº 866.611/2005 - TORIO BRASIL MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº / Exequente: NELSON JUSTINO ARAUJO - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.193/1996 - PEDREIRA ROLIM LTDA. - Registro de Licença Nº 888/1997 Exequente: NELSON JUSTINO ARAUJO - CPF ou CNPJ - Processo nº 830.931/1982 - PEDREIRA ROLIM LTDA. - Portaria de Lavra Nº 174/2010 Exequente: NELSON JUSTINO ARAUJO - CPF ou CNPJ - Processo nº 832.623/2013 - PEDREIRA ROLIM LTDA. - Alvará de Pesquisa Nº 486/2017 Exequente: NELSON JUSTINO ARAUJO - CPF ou CNPJ - Processo nº 832.080/2018 - PEDREIRA ROLIM LTDA. - Alvará de Pesquisa Nº 7079/2019 Exequente: NELSON JUSTINO ARAUJO - CPF ou CNPJ - Processo nº 832.296/2021 - PEDREIRA ROLIM LTDA. - Alvará de Pesquisa Nº 9601/2021 Exequente: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CPF ou CNPJ - Processo nº 815.018/1983 - SAIBRITA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA - Registro de Licença Nº 76/2012 Exequente: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CPF ou CNPJ - Processo nº 816.101/2013 - SAIBRITA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 3671/2014 Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.319/2004 - VALDEMIR JOSE MONTEIRO - Alvará de Pesquisa Nº 9943/2005 Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - CPF ou CNPJ - Processo nº 833.881/2012 - MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME - Requerimento de Lavra Nº / Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - CPF ou CNPJ - Processo nº 871.130/2012 - MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME - Requerimento de Lavra Nº / Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.148/2013 - MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME - Alvará de Pesquisa Nº 7840/2018 Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.382/2013 - MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME - Portaria de Lavra Nº 144/2023 Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.557/2013 - MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME - Registro de Licença Nº 9/2014 Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.072/2014 - MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME - Alvará de Pesquisa Nº 6640/2014 Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.162/2014 - MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME - Alvará de Pesquisa Nº 6664/2014 Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - CPF ou CNPJ - Processo nº 872.757/2015 - MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME - Alvará de Pesquisa Nº 5302/2016 Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - CPF ou CNPJ - Processo nº 872.663/2016 - MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME - Alvará de Pesquisa Nº 3000/2017 Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.079/2017 - G A M STONE LTDA - Requerimento de Lavra Nº / Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - CPF ou CNPJ - Processo nº 871.026/2018 - G A M STONE LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 224/2016 Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.150/2018 - G A M STONE LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 9280/2018 Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - CPF ou CNPJ - Processo nº 830.336/2019 - G A M STONE LTDA - Requerimento de Lavra Nº / Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - CPF ou CNPJ - Processo nº 830.491/2019 - G A M STONE LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 1943/2020 Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - CPF ou CNPJ - Processo nº 830.735/2021 - G A M STONE LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 7013/2021 Exequente: SÉRGIO MOURÃO CORREA LIM - CPF ou CNPJ - Processo nº 815.691/1971 - EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA - Portaria de Lavra Nº 79903/1977 ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente DESPACHO Relação nº 48/2026 Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930) Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.284/2010 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.210/2010 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.092/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.091/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.090/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.081/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.080/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.075/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.494/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.491/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.490/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.360/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.359/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.358/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.357/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.355/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / DESPACHO Relação nº 47/2026 Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930) Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 850.236/2016 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 44 /2016 Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.165/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.166/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 41 /2020 Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.121/2017 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 3 /2018 Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.512/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 5 /2015 Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 880.004/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.167/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 5 /2014 Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.341/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 1 /2016 Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.344/2012 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 5 /2013 Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 850.705/2018 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.418/2010 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.066/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.152/2015 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.023/2019 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.292/2015 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.065/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.168/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.549/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.275/2017 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.247/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.208/2016 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Pesquisa Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 850.903/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 850.866/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.229/2017 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.228/2017 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 866.838/2017 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.089/2017 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.088/2017 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.087/2017 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.086/2017 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.083/2017 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.420/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.020/2017 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.019/2017 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.295/2016 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.264/2016 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.234/2016 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.233/2016 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 864.236/2016 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.143/2016 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.142/2016 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.065/2015 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.189/2010 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.087/2016 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.331/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.124/2015 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.005/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.087/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.248/2015 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.235/2012 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.200/2015 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.315/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.015/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 880.005/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 880.003/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.480/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.493/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.481/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.492/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.479/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.340/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.108/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.107/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.094/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.093/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.092/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.356/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.054/2010 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.053/2010 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.287/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.410/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.412/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.413/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.550/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.551/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.285/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.288/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.286/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.474/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.289/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.419/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.402/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.314/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.411/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 850.184/2012 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 830.350/2012 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - Processo nº 886.133/2009 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO NORTE
ALVARÁ Nº 1.011, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 84. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 12/02/2026