ACÓRDÃO Nº 215/2026 - TCU - Plenário Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão do Plenário, com fundamento no art. 143, inciso V, alínea "d", do Regimento Interno-TCU, c/c o Enunciado 145 da Súmula da Jurisprudência deste Tribunal, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em retificar, por inexatidão material, o Acórdão 2.848/2025-TCU-Plenário de forma que: Onde se lê no subitem 9.2: "(...) . .Data de ocorrência .Valor histórico (R$) . .07/010/2013 .678,00 (...)" Leia-se: (...) . .Data de ocorrência .Valor histórico (R$) . .07/10/2013 .678,00 (...) 1. Processo TC-010.211/2025-0 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL) 1.1. Responsável: Genesio Almeida Vinente (078.***.***-20) 1.2. Unidade: Superintendência Estadual do INSS - Manaus/AM - INSS/MPS 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira 1.4. Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial (AudTCE) 1.6. Representação legal: não há 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há
ACÓRDÃO Nº 215/2026 - TCU - Plenário
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 177. Órgão: Tribunal de Contas da União — Plenário. Todos os atos de 12/02/2026