RESOLUÇÃO ANA Nº 284, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o Anexo II da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 12, inciso III da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, torna público que, em sua 1032ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 3 de fevereiro de 2026, e com base nos elementos constantes no Processo nº 02501.001034/2001-95, resolve: Art. 1º Alterar o Anexo II da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 27 de fevereiro de 2025, Seção I, que passa a vigorar conforme a seguir:
RESOLUÇÃO ANA Nº 284, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 73. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO. Todos os atos de 11/02/2026