PORTARIA SERMOP/MPA Nº 392, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca MARLIN, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira RN- 0002119-8, a partir de 1º de maio de 2026. A SECRETÁRIA NACIONAL DE REGISTRO, MONITORAMENTO E PESQUISA DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, a Portaria nº 43, de 27 de abril de 2023 do Ministério da Pesca e Aquicultura, considerando o que consta no Processo nº 21040.001000/2001-10, resolve: Art. 1° Suspender a Autorização de Pesca da embarcação MARLIN, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira RN-0002119-8 e na Autoridade Marítima sob o nº 1810048320, na frota 5.01.005, modalidade 5.4 no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira - SisRGP, na modalidade de permissionamento Covos, Espécies-alvo:
PORTARIA SERMOP/MPA Nº 392, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 91. Órgão: Ministério da Pesca e Aquicultura — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 11/02/2026