PORTARIA SEFIC/MINC Nº 82, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art.1.º-Homologara(s)alteração(ões)do(s)resumo(s)do(s)projeto(s)abaixorelacionado(s): PRONAC: 179245 - ALLEGRO PIANO –MISSAL, publicado na portaria nº 0769/17 de 18/12/2017, no D.O.U. de 19/12/2017. Onde se lê: Este projeto vem propor a compra de um piano de meia-cauda para a cidade de Missal, no Oeste do Estado do Paraná, visando condicionar a cidade, em parceria com a Unicultura, a promover uma programação efetiva de concertos, concertos didáticos, workshops e fomento musical erudito na cidade. Além da compra, propõe– se também um concerto de estreia do novopiano na cidade. Leia-se: Este projeto vem propor a compra de um piano de meia-cauda para a cidade de Medianeira, no Oeste do Estado do Paraná, visando condicionar a cidade, em parceria com a Unicultura, a promover uma programação efetiva de concertos, concertos didáticos, workshops e fomento musical erudito na cidade. Além da compra, propõe se também um concerto de estreia do novo piano na cidade. Art.2.º-Homologara(s)alteração(ões)do(s)nome(s)do(s)projeto(s)abaixorelacionado(s): PRONAC: 179245 - ALLEGRO PIANO –MISSAL, publicado na portaria nº 0769/17 de 18/12/2017, no D.O.U. de 19/12/2017, para BRAVÍSSIMO PIANO II. PRONAC: 248149 - COMPLEXO CULTURAL DO CHORO DE BRASÍLIA 2025, publicado na portaria nº 0695/24 de 25/09/2024, no D.O.U. de 26/09/2024, para COMPLEXO CULTURAL DO CHORO DE BRASÍLIA 25/ 26. PRONAC: 254194 - EXPOSHOW 2025, publicado na portaria nº 0503/25 de 16/07/2025, no D.O.U. de 17/07/2025, para EXPOSHOW 2026. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 82, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 15. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 11/02/2026