PORTARIA SEFIC/MINC Nº 78, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
260127 - DANÇANTES
CARLOS HENRIQUE DELICIO
CNPJ/CPF: 04.566.973/0001-43
Processo: 01400002291202678
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 464.442,00
Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização de Oficinas de Dança e de Expressão Corporal para o
público infanto-juvenil, matriculados no ensino fundamental de I e II e alunos de 1º e
2º grau, de escolas públicas, Municipais e/ou Estaduais, oportunizando aos participantes
desenvolvimento motor, cognitivo e emocional através da dança, tornando a escola o
proscênio desta forma artística, dialogando, naturalmente com outras linguagens da arte,
conforme a Dança requer e permite tais como a música, o teatro, a literatura e as artes
plásticas. Por abraçar a dança esses múltiplos elementos estéticos, o projeto, ao ser
implantado na escola, deverá ser uma matriz catalizadora de talentos locais, formando
plateia, despertando motivos e habilidades, bem como deverá transformar toda a
arquitetura escolar e seus recursos materiais em instrumentos do "fazer" arte e cultura,
envolvendo, ainda, pais, professores e comunidade local em torno da expressividade que
a dança inspira, cativa, surpreende e transformador na vida das pessoas.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
260138 - Nova Lima Gourmet -Festival de Cultura, Arte e Gastronomia
PROMO PRODUTORA DE PROMOCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 36.565.580/0001-01
Processo: 01400002325202624
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.821.300,00
Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de um festival cultural com
programação diversificada, reunindo apresentações musicais (viola caipira e canto coral),
espetáculos circenses, apresentações de dança e grupos folclóricos, além de uma feira
gastronômica com a participação de expositores locais. O evento acontecerá ao longo de
três dias, em espaço público, com acesso gratuito ao público.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260112 - Kerb Fest - Missões
ASSOCIACAO CULTURAL ESPORTIVA E RECREATIVA SETE DE SETEMBRO
CNPJ/CPF: 88.899.323/0001-00
Processo: 01400002227202697
Cidade: São Paulo das Missões - RS;
Valor Aprovado: R$ 254.767,26
Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto objetiva a realização da KerbFest Missões, um evento que
celebra a cultura germânica, com a realização de desfile cênico, muita música típica e
dança folclórica.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260113 - LAIS LEAL
LAIS FERNANDA DA SILVA ELIAS
CNPJ/CPF: ***.733.371-**
Processo: 01400002231202655
Cidade: Aparecida do Taboado - MS;
Valor Aprovado: R$ 157.850,00
Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo viabilizar a circulação de espetáculos
musicais no eixo Aparecida do Taboado - MS
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260115 - Orquestra Parassinfônica de São Paulo - OPESP - Plano Anual de Atividades
ASSOCIACAO ORQUESTRA PARASINFONICA DO ESTADO DE SAO PAULO - ASSOCIACAO OPESP
CNPJ/CPF: 45.959.365/0001-86
Processo: 01400002235202633
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 4.624.937,50
Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto promove a democratização do acesso à música erudita
por meio da Temporada de Concertos da OPESP, concertos itinerantes pelo Brasil,
Academia de Música com formação de jovens músicos e projetos educacionais em
escolas públicas. Inclui concertos sinfônicos e de câmara, oficinas formativas, ações de
acessibilidade e contrapartidas sociais, garantindo a participação de pessoas com
deficiência e público de diferentes regiões.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260116 - Camerata Aberta: Oboé Brasileiro
RODRIGO RANCHEL NAVA MULLER
CNPJ/CPF: ***.584.848-**
Processo: 01400002242202635
Cidade: Limeira - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.997,21
Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Camerata Aberta: Oboé Brasileiro" realiza 30 concertos
(15 performances e 15 didáticos) em 15 cidades paulistas, com formação camerística
diversa integrando oboé, quarteto de cordas, violão e, em série especial, o cravo. O
repertório transita entre música clássica e popular brasileira. "Oboé brasileiro" não é um
instrumento específico, mas uma prática artística que demonstra as facetas do oboé na
música brasileira - instrumento que "pode servir à música brasileira e a música brasileira
pode servir ao oboé", nas palavras do oboísta Victor de Mello Lopes. Nascido da
experiência do projeto "Em Busca do Oboé Brasileiro: de Bach a Baden" (Política
Nacional Aldir Blanc II), busca expandir geograficamente e artisticamente aquela
experiência, contemplando o Circuito das Águas Paulista, cidades com grupos sinfônicos
em formação e municípios de pequeno porte. Constituem produtos da proposta: 30
apresentações, 16 arranjos inéditos, material didático ilustrado exclusivo.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260117 - Oficinas de Imersão na História da Música Popular Brasileira
CARBONO CM SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 36.761.949/0001-51
Processo: 01400002246202613
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.999,80
Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Memória Viva da MPB: Oficinas de Imersão na História da
Música Popular Brasileira" propõe um ciclo formativo abrangente e acessível sobre a
evolução da produção musical brasileira do século XX. Através de 16 oficinas especializadas,
ministradas por musicólogos, historiadores e músicos reconhecidos, o projeto alcançará
diretamente 480 participantes em múltiplas regiões da cidade de São Paulo, 500 kits
didáticos físicos e 5.000 acessos digitais com transmissão simultânea para outras localidades
do país. O programa incluirá produção de material didático acessível, gravação das aulas
para disponibilização pública e realização de apresentações artísticas demonstrativas,
criando um legado cultural duradouro que ultrapassará o período das oficinas.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260118 - MusicUp: Black Voices
GUI GARUFI PRODUCOES E EVENTOS MUSICAIS
CNPJ/CPF: 55.789.292/0001-85
Processo: 01400002247202668
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.454.557,50
Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: MusicUp: Black Voices é uma iniciativa para impulsionar 10 vozes
negras, independentemente de gênero, por meio da composição e curadoria
musical,com lançamento cerca de 35 plataformas digitais, principalmente no Spotify.A
captação de talentos terá início em 2 de fevereiro de 2026, por meio das redes sociais
e indicações. Os artistas selecionados participarão de uma oficina de elaboração do seu
single, acompanhados por um professor de preparação vocal. Durante essa etapa, cada
participante receberá orientação técnica e artística para desenvolver sua música até o
momento de gravação em estúdio. Todo o processo de preparação, produção e gravação
será acompanhado pela equipe do projeto.Cada artista terá um single exclusivo, criado
dentro do gênero musical de sua preferência. As oficinas terão início em julho de 2026,
com dois artistas sendo atendidos por vez, até a conclusão do processo de criação e
finalização das músicas.Após essa etapa, serão realizadas apresentações em São Paulo,
nas quais os 10 artistas subirão ao palco para interpretar seus singles e divulgar seus
trabalhos ao público. Os eventos contarão com a presença de um(a) artista negro(a)
consagrado(a) para abrir e encerrar os shows, tornando essas apresentações verdadeiras
vitrines de visibilidade e conexão com o mercado musical.O projeto será finalizado em
outubro de 2027, com o encerramento de todas as etapas e custos.MusicUp: Black
Voices celebra a potência da música negra e oferece visibilidade a talentos autênticos,
fortalecendo novas trajetórias e dando voz a quem transforma o mundo através da arte
e do som.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260123 - MODÃO DE VIOLA - A ORIGEM DA MÚSICA SERTANEJA
PEDRO SANTOS BARROS
CNPJ/CPF: ***.436.655-**
Processo: 01400002272202641
Cidade: Itapicuru - BA;
Valor Aprovado: R$ 486.894,38
Prazo de Captação: 11/02/2026 à 30/06/2026
Resumo do Projeto: O Projeto MODÃO DE VIOLA _ A ORIGEM DA MÚSICA SERTANEJA
surge como uma proposta de reviver e valorizar as origens do gênero musical sertanejo,
em um festival que reúne cultura, música e feira gastronômica. O evento ocorrerá em
um final de semana do mês de abril de 2026, com apresentações de grupos folclóricos
locais, shows musicais e espaço para expositores e comerciantes da área da
gastronomia, com comidas típicas e gourmet. Tudo isso em ambiente seguro, com
acessibilidade e transporte gratuito para população mais carente, promovendo a inclusão
social.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260124 - FRED NUNES & BANDA - HOW WE GIVE BACK
MPRO - COMUNICACAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 37.408.278/0001-02
Processo: 01400002273202696
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 673.640,55
Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Fred Nunes & Banda _ How We Give Back 2026" consiste
em uma circulação musical de impacto social que realizará 15 apresentações gratuitas,
por diferentes regiões e municípios de Minas Gerais. Com foco em cidades de pequeno
porte e comunidades periféricas, a iniciativa busca democratizar o acesso à arte e
cultura, levando um espetáculo musical profissional de alta qualidade. Paralelamente, o
projeto incorpora a missão socioambiental de promover a conscientização e preservação
do Lobo-Guará, através de falas educativas e materiais visuais durante os shows,
alinhando cultura e responsabilidade ecológica.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260126 - NOITE CHAMAMÉ
MAGALI DE ROSSI PRODUCOES
CNPJ/CPF: 14.571.684/0001-96
Processo: 01400002277202674
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 389.835,88
Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar Festival de Chamamé, ritmo do Folclore regional do Rio
Grande do Sul, estilo mostra musical, com artistas e músicos especialistas do gênero do
Brasil e da Argentina. O Festival possui entrada franca.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260128 - Festival Paraisópolis das Artes 2027
INSTITUTO G10 FAVELAS
CNPJ/CPF: 12.772.787/0001-99
Processo: 01400002293202667
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.162.488,00
Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Festival Paraisópolis das Artes, edição 2027, é uma iniciativa do
G10 Favelas que promove a integração de artistas e empreendedores criativos das
periferias, com foco especial na valorização das expressões culturais de Paraisópolis. O
evento reúne manifestações de moda, grafite, música, dança, teatro e outras linguagens
artísticas em uma programação diversa e acessível. A proposta parte do reconhecimento
da arte e da cultura como vetores de transformação social, fortalecimento de
identidades e desenvolvimento econômico local, consolidando Paraisópolis como um
polo de potência criativa e inovação cultural.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260129 - Na Palma da Mão - Música e Educação
FCNA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 15.206.100/0001-46
Processo: 01400002301202675
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 399.999,87
Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização de um programa de formação cultural composto por
oficinas presenciais e aulas extras online com convidados, voltado à qualificação artística,
cultural e educacional de estudantes, educadores, artistas e agentes culturais, promovendo
acesso democrático ao conhecimento e fortalecimento das práticas culturais.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260131 - Projeto Pedro Violeiro
EVENTOS DO VALE SERVICOS E ENTRETENIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.659.496/0001-23
Processo: 01400002310202666
Cidade: São José dos Quatro Marcos - MT;
Valor Aprovado: R$ 199.999,45
Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Este projeto consiste na realização da gravação de um DVD do artista
Pedro Violeiro. O DVD será gravado em show a ser realizado também por este projeto.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260132 - Festival da Música Gaúcha
PASSOS GAUCHO PRESTADORA DE SERVICO EM FESTAS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 02.665.634/0001-99
Processo: 01400002312202655
Cidade: Passo Fundo - RS;
Valor Aprovado: R$ 1.053.978,75
Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Festival da Música Gaúcha é um evento de música regional de
três dias, com três shows por dia, dedicado à valorização e difusão dos estilos gaúchos
Vaneira, Vanerão, Bugio, Chamamé, Milonga, Xote, Rancheira e Valsa. O projeto reúne
artistas representativos da cena regional em programação aberta ao público e
contempla, como contrapartida social, um ciclo de 12 aulas gratuitas de dança gaúcha
para turmas de até 300 participantes por sessão, estimulando a formação de público, o
fortalecimento da identidade cultural e a transmissão de saberes tradicionais.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260133 - Cantos: de Minas à Bahia - Turnê Cultural
50.879.839 LAIS CATARINA DA COSTA LEAO
CNPJ/CPF: 50.879.839/0001-10
Processo: 01400002318202622
Cidade: Ouro Branco - MG;
Valor Aprovado: R$ 476.229,59
Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Cantos: de Minas à Bahia _ Turnê Cultural propõe a
realização de uma circulação musical gratuita em praças públicas de cidades baianas,
apresentando um espetáculo que promove o intercâmbio entre a cultura musical mineira
e os ritmos nordestinos presentes na Bahia. A iniciativa valoriza a música popular
brasileira como patrimônio cultural imaterial e democratiza o acesso à cultura, levando
apresentações a diferentes "cantos" do estado, ao mesmo tempo em que apresenta ao
público os "cantos" musicais que atravessam Minas Gerais e Bahia por meio da arte.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260134 - 300 ANOS DE SÃO GERALDO MAJELLA: RAÍZES, MEMÓRIA E PATRIMÔNIO DE GOIANIRA
MURILO LIMA DOS REIS
CNPJ/CPF: ***.115.108-**
Processo: 01400002319202677
Cidade: Votuporanga - SP;
Valor Aprovado: R$ 498.217,50
Prazo de Captação: 11/02/2026 à 20/12/2026
Resumo do Projeto: Realização do projeto cultural '300 ANOS DE SÃO GERALDO
MAJELLA', em Goianira-GO, celebrando o tricentenário do personagem histórico local. A
proposta promove festival multicultural de patrimônio imaterial (10 a 19/10/2026), com
03 shows de música regional de raiz e acesso gratuito. Contempla 02 oficinas de
educação patrimonial (30h cada): Gastronomia e Artesanato regional. Os itens
resultantes das oficinas serão destinados a ações de fomento social, onde a APAE de
Goianira realizará a arrecadação de doações voluntárias diretas, sob auditoria do Lions
Club, caracterizando economia solidária. Inclui produção de documentário 4K, sob
coordenação de Murilo Guerreiro, visando o registro da memória imaterial. O projeto
garante acessibilidade integral, com intérprete de Libras e democratização do acesso,
unindo cultura, história e responsabilidade social no fortalecimento da identidade
regional.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260136 - Quarteto de Cordas Amimu
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA MUSICA
CNPJ/CPF: 07.023.116/0001-95
Processo: 01400002323202635
Cidade: Caçador - SC;
Valor Aprovado: R$ 170.000,00
Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto QUARTETO DE CORDAS AMIMU busca realizar um ciclo de
apresentações gratuitas de música de câmara erudita ou instrumental na cidade de
Florianópolis e ainda palestras para estudantes e professores de escola pública.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260137 - SANTA CRUZ JAZZ N BLUES 4ª EDIÇÃO
CARLOS BRANCO & CIA LTDA
CNPJ/CPF: 05.060.696/0001-65
Processo: 01400002324202680
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 379.093,88
Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A quarta edição do SANTA CRUZ JAZZ'N'BLUES vai levar a cidade de
Santa Cruz do Sul o melhor da produção instrumental brasileira e internacional, em três
dias de festival, ao ar livre, na Praça Getúlio Vargas, zona central da cidade. Serão 09
shows, além de 02 workshops direcionadas a estudantes e profissionais da música do
municipio e região e 03 palestras nas escolas municipais de Santa Cruz do Sul,
direcionadas a alunos carentes.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260121 - Contos da Jequitiranaboia
EDER ALCIDES SANTOS DE ARAUJO
CNPJ/CPF: ***.614.098-**
Processo: 01400002253202615
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 168.161,40
Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Contos da Jequitiranabóia" consiste na produção de livro
infantil em formato de história em quadrinho.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260130 - Na Trilha da Mata
SANDRA VIEIRA DE TOLEDO
CNPJ/CPF: ***.635.448-**
Processo: 01400002307202642
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 177.947,55
Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Na trilha da Mata" consiste na produção de livro infantil
em formato de história em quadrinho.
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
260114 - Finito Perpétuo - Album
FILIPPE DE CARVALHO DIAS DE LIMA 37048273801
CNPJ/CPF: 23.182.574/0001-23
Processo: 01400002232202608
Cidade: SAO PAULO - SP;
Valor Aprovado: R$ 198.358,00
Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Finito Perpétuo prevê a gravação, produção e lançamento
do segundo álbum do artista Filippe Dias. A obra aborda a finitude das relações
humanas e sua permanência simbólica por meio da música, unindo nova MPB, folk
60/70, blues e influências da música mineira. Inclui a produção de um vídeo de
performance ao vivo e, como contrapartida social, um curso online gratuito e
permanente de Introdução ao Improviso na Guitarra Blues. Todos os produtos serão
disponibilizados gratuitamente.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
260122 - MUSICAL THIAGO DE MELLO CENTENÁRIO 2026
R. SCAVONE LTDA.
CNPJ/CPF: 00.318.239/0001-04
Processo: 01400002271202605
Cidade: Itatiba - SP;
Valor Aprovado: R$ 28.215,00
Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/07/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Musical Thiago de Mello Centenário" contempla a produção
e apresentação gratuita de um musical para celebrar o nascimento do poeta Thiago de Mello,
em 2026, e divulgar sua obra para um público amplo e irrestrito. A apresentação será gravada
em áudio e vídeo e disponibilizada pela internet e redes sociais e canais de TV aberta.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
260135 - Som de Brincar - Atividades Culturais Infantis
LUCIANA APARECIDA ROCHA
CNPJ/CPF: ***.176.008-**
Processo: 01400002321202646
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 146.437,50
Prazo de Captação: 11/02/2026 à 22/12/2026
Resumo do Projeto: O Seminate é o braço social do projeto Som de Brincar e tem como
objetivo oferecer aulas gratuitas de violão, teclado e canto para 50 crianças e
adolescentes, com idades entre 8 e 15 anos, em um espaço localizado na zona leste de
São Paulo. A iniciativa busca promover inclusão, desenvolvimento artístico e
oportunidades por meio da música. O projeto Som de Brincar, por sua vez, realiza
atividades culturais e apresentações musicais voltadas ao público infantil, utilizando a
música como ferramenta de estímulo cognitivo, motor, linguístico e socioemocional. A
proposta proporciona experiências sensoriais, afetivas e educativas, contribuindo para o
desenvolvimento integral das crianças. As ações dos projetos serão realizadas em escolas
públicas, CEIs, CEUs, bibliotecas, casas de cultura e outros espaços educativos,
garantindo acesso gratuito, democrático e qualificado à cultura.