PORTARIA GM/MS Nº 10.226, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .ESTABELECIMENTO .CNES .GESTÃO .Nº PROPOSTA
SAIPS
.CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA
HABILITAÇÃO
.VALOR ANUAL
ESTIMADO R$
.NUP
. RN 240800 MOSSORÓ HOSPITAL DA LMECC 3675580 MUNICIPAL 209772 35.07- SERVIÇO DE
REFERÊNCIA EM
DOENÇAS RARAS -
EIXO I - DOENÇA RARA DE
ORIGEM GENÉTICA: 1 -
1.787.360,00 25000.018762/2025-
. ANOMALIAS
CONGÊNITAS OU DE
MANIFESTAÇÃO TARDIA
35.08 - SERVIÇO DE
REFERÊNCIA EM
. DOENÇAS RARAS -
EIXO I - DOENÇA RARA DE
ORIGEM GENÉTICA: 2-
DEFICIÊNCIA INTELECTUAL
ASSOCIADA
. A DOENÇAS RARAS
35.09 - SERVIÇO DE
REFERÊNCIA EM DOENÇAS
RARAS -
EIXO I - DOENÇA RARA DE
ORIGEM GENÉTICA: 3-
ERRO INATO DE
. METABOLISMO (EIM)
. . . . . . . . .15.15 - SERVIÇO DE
ACONSELHAMENTO
GENÉTICO
. .
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SAES/MS nº 3633, de 29 de dezembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União - DOU nº 249, de 31 de dezembro de 2025, seção 1, páginas 382-386,
ONDE SE LÊ:
SECRETÁRIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE - SAES/MS
LEIA-SE:
SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE - SAES/MS
ONDE SE LÊ:
5.6.20 Com vistas a garantir a adequada interlocução técnica e administrativa,
deverá ainda o CONTRATADO indicar formalmente um representante para atuar como
ponto focal junto à Secretária de Saúde.
LEIA-SE:
5.6.20 Com vistas a garantir a adequada interlocução técnica e administrativa,
deverá ainda o CONTRATADO indicar formalmente um representante para atuar como
ponto focal junto à Secretaria de Saúde.
ONDE SE LÊ:
12.1.2 Multa de 20% (vinte por cento) nos casos de inexecução ou execução
parcial inferior a 90% da prestação de serviço prevista na matriz de oferta aprovada por
período superior a noventa dias, calculada sobre o valor dos procedimentos previstos e
não realizados.
LEIA-SE:
12.1.2 Multa de 20% (vinte por cento) nos casos de inexecução ou execução
parcial inferior a 90% da prestação de serviço prevista na matriz de oferta aprovada por
período superior a cento e cinquenta dias, calculada sobre o valor dos procedimentos
previstos e não realizados