ANEXO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .ESTABELECIMENTO .CNES .GESTÃO .PROPOSTA SAIPS Nº .CÓDIGO E DESCRIÇÃO TIPO DE LEITO DE UTI .Nº DE LEITOS DE UTI NOVOS A SEREM HABILITADOS .TOTAL DE LEITOS DE UTI HABILITADOS .VALOR CUSTEIO ANUAL (R$) .PROCESSO SEI . .RN .240800 .MOSSORO .HOSPITAL DA LMECC .3675580 .MUNICIPAL .219243 .26.03 - UTI PEDIÁTRICA TIPO II .7 .7 .R$ 1.379.700,00 25000.219796/2025-60 . .TOTAL GERAL .7 .7 .R$ 1.379.700,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 10.225, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 94. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 11/02/2026