PORTARIA Nº 610, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 106. Órgão: Ministério dos Transportes — DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES. Todos os atos de 11/02/2026

PORTARIA Nº 610, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento
Interno Art. 144, inciso XXIV, em estrito atendimento à Resolução nº 20, de 16 de
dezembro de 2021, e Art. 1, Inciso IV da Portaria de Delegação de Competência de nº 769,
de 31 de janeiro de 2025, resolve: RATIFICAR a DECLARAÇÃO da situação de EMERGÊNCIA
no segmento km 84,20 ao km 106,60 da BR-230/AM, em decorrência do rompimento de
bueiro metálico, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SEI nº
50601.000258/2026-52.
ORLANDO FANAIA MACHADO