PORTARIA Nº 6.163, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixorelacionadas,nostermosdoart.12,incisoII,alínea"a",daConstituiçãoFederalde1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ABDALLAH MOHAMED ABDELHALIM ABDELKHALEK ABDELHALIM AFIFY - B504847- L, natural do Egito, nascido em 07 de julho de 2018, filho de Mohamed Abdelhalim Abdelkhalek Abdelhalim Afify e de Dina Hussein Abdelhafez Hussein, residente no estado de Paraná (Processo nº 235881.0712178/2026); ADIANGELES MARIANNELLYS DEL JESUS GARCIA BARRIOS - F114528-R, natural da Venezuela,nascidaem2desetembrode2016,filhadeAudisIsrraelGarciaedeAngelesHermelisJosé Barrios Zambrano, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0654331/2025); ALI DAKA - V3115977-B, natural do Líbano, nascido em 16 de junho de 2017, filho de Abed Al Karim Daka e de Racha Mortada, residente no estado de Paraná (Processo nº 235881.0677226/2025); AURORA DE LOS ANGELES GUZMAN LANZA - F447816-5, natural da Venezuela, nascida em 07 de setembro de 2018, filha de Carlos Manuel Guzman Mata e de Yurvirin de Los Angeles Lanza de Guzman, residente no estado de Paraná (Processo nº 235881.0654679/2025); BLANCHENAIDASERILANT-F8749507,naturaldoHaiti,nascidaem24dejaneirode 2018, filha de Blanguerre Serilant e de Sterlyne Dor, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0694669/2025); EMILY DIAZ LAGE - F965640-G, natural de Cuba, nascida em 17 de março de 2015, filha de Carlos Damian Diaz Reyes e de Heydi Lage Del Pino residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0671744/2025); FERIDEORHAN-B354260-0,naturaldaTurquia,nascidaem17denovembrode2015,filhade EmreOrhanedeHazalOrhan,residentenoestadodeSãoPaulo(Processonº235881.0632380/2025); HOOR MOHAMED ABDELHALIM ABDELKHALEK ABDELHALIM AFIFY - B504790-O, natural do Egito, nascida em 22 de abril de 2017, filha de Mohamed Abdelhalim Abdelkhalek Abdelhalim Afify e de Dina Hussein Abdelhafez Hussein, residente no estado de Paraná (Processo nº 235881.0712173/2026); LENS VERNALSONG GENSIN - F819199-K, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de agosto de 2022, filho de Verlande Gensin, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0672225/2025); LIGDEN SANCHIR - B388903-K, natural da Mongólia, nascido em 22 de setembro de 2020, filho de Sanchir Gombojav e de Batchimeg Baldorj, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0656162/2025); MARIYA AHMED NUZUM - F6797229, natural de Bangladesh, nascida em 06 de abril de 2013, filha de Jabed Ahmed e de Farida Yeasmin, residente no estado de Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0689287/2025); MAXIMILIANO ALONSO ESCALONA GARCIA - F140849-9, natural da Venezuela, nascido em 08 de setembro de 2017, filho de Maximiliano Segundo Escalona Jimenez e de Nayibel de Los Angeles Garcia Siso, residente no estado de Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0702529/2026); MELISSA SHARKAWI - B014225-A, natural do Egito, nascida em 08 de julho de 2023, filha de Bitro Shawki Bitro e de Martina Samaan Ibrahim, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0625209/2025); MIA TASKAR ALISHA MANDANDA LOZIER - F837615-U, natural do Haiti, nascida em 18demarçode2019,filhadeMeshakLozieredeAmandaAlcindor,residentenoestadodeSão Paulo (Processo nº 235881.0644305/2025); NADEZHDAGORBUNOVA-B455770-2,naturaldaRússia,nascidaem19deoutubro de 2016, filha de Sergei Gorbunov e de Liudmila Gorbunova, residente no estado de Paraná (Processo nº 235881.0670602/2025); PAULA ISABEL ESCALONA GARCIA - F140888-0, natural da Venezuela, nascida em 07 de abril de 2016, filha de Maximiliano Segundo Escalona Jimenez e de Nayibel de Los Angeles Garcia Siso, residente no estado de Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0702251/2026); RAMSES URRUTIA YBARRA - F254054-F, natural da Venezuela, nascido em 22 de junho de 2013, filho de Gustavo Adolfo Urrutia Bracho e de Maria Alejandra Ybarra TovaR, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0643333/2025); RAPHAEL DA SILVA OLIVEIRA EDOUARD - F399625-G, natural do Haiti, nascido em 27 de janeiro de 2016, filho de Jocelyn Lajoany Edouard e de Felicia Romain, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0642217/2025); RUTH SANDY ESTHERLOUSE RAPHAEL - G431971-L, natural do Haiti, nascida em 17 de março de 2014, filha de Wisnel Raphael e de Adline Senatus, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0603565/2025); SKY RUBBY CALLIXTE - G291587-0, natural do Haiti, nascido em 24 de agosto de 2009, filho de Saint Luc Callixte e de Relande Laplante Callixte, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0622994/2025) e TENGER SANCHIR - B388909-8, natural da Mongólia, nascido em 29 de janeiro de 2023, filho de Sanchir Gombojav e de Batchimeg Baldorj, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0656193/2025). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 6.163, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 78. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 11/02/2026