PORTARIA Nº 6.162, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA Nº 6.162, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo
relacionada, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade
com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº
9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados
pela Constituição e leis do Brasil:
MASSIMILIANO GIROLDI - V280057-V, natural da Suíça, nascido em 30 de maio de
1970, filho de Flavio Giroldi e de Rosa Maria Malerba, residente no estado do Distrito Federal
(Processo nº 235881.0677971/2025).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido
cadastramento,nostermosdoart.231doDecretonº9.199/2017,queregulamentaaLeinº13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO