DESPACHO Nº 442, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 87. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 11/02/2026

DESPACHO Nº 442, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003142/2026-61, decide:
liberar a unidade geradora UG22 a UG41 de 318,63 kW cada, totalizando
6.372,60 kW de capacidade instalada, da UFV Sol de Brotas 7, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.BA.047047-3.01, localizada no município de
Uibaí no estado da Bahia, de titularidade da Sol de Brotas 7 S.A., para início da operação
em teste a partir de 10 de fevereiro de 2026.
RAFAEL ERVILHA CAETANO