DESPACHO Nº 440, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

DESPACHO Nº 440, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003021/2026-10, decide:
liberar a unidade geradora UG1, de 300,00 kW, da UFV FVMINABREJUI, Código
Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.RN.074880-3.01, localizada no
município de Currais Novos no estado de Rio Grande do Norte, de titularidade da
Mineracao Tomaz Salustino S.A., para início da operação em teste a partir de 10 de
fevereiro de 2026, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do art. 3º
da Resolução Normativa nº 1.029, de 25 de julho de 2022.
RAFAEL ERVILHA CAETANO