ATO Nº 2.167, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

ATO Nº 2.167, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
Outorgar autorização para uso de radiofrequências à Empresa Paraibana de
Comunicação S/A - EPC, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, CNPJ nº 09.366.790/0001-06, no município de João Pessoa/PB, até 04/12/2035,
a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Reportagem Externa.
JORDAN SILVA DE PAIVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.196 - Processo nº 53569.000234/2026-35. Expede autorização a Fabio Coutinho
Assuncao, CPF nº ***.616.471.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2.197 - Processo nº 53569.000246/2026-60. Expede autorização à Mitra Gestao
Patrimonial Ltda, CNPJ nº 22705407000157, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 2.199 - Processo nº 53569.000259/2026-39. Expede autorização à Vsr
Empreendimentos e Servicos de Alugueis Ltda, CNPJ nº 03526155000154, para explorar
o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade,
em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo
o território nacional.
Nº 2.202 - Processo nº 53569.000265/2026-96. Expede autorização à Arf Construcoes
e Engenharia Ltda, CNPJ nº 17766552000108, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 2.203 - Processo nº 53569.000268/2026-20. Expede autorização à Junior Navegacao
Ltda, CNPJ nº 50016078000172, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2.204 - Processo nº 53569.000273/2026-32. Expede autorização à A D Lopes Ltda,
CNPJ nº 10545152000123, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente