ATO Nº 1.006, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 11/02/2026

ATO Nº 1.006, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº 53500.090059/2025-73. declara extinta, por renúncia, a partir de
23/10/2025, a autorização outorgada a SISTEM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ nº 08.542.734/0001-04, por intermédio do Ato nº 4334, de
13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.133 - Processo nº 53500.005588/2026-61. Autoriza Radio e Televisao Bandeirantes do
Rio de Janeiro S.a., CNPJ nº 33.050.733/0001-90, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de
12/02/2026 a 15/02/2026.
Nº 2.134 - Processo nº 53500.006791/2026-54. Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 27.865.757/0001-02, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de Olinda/PE e Recife/PE, no período de
12/02/2026 a 15/02/2026.
Nº 2.135 - Processo nº 53500.006797/2026-21. Autoriza TV OMEGA LTDA, CNPJ nº
02.131.538/0001-60, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 15/02/2026 a
17/02/2026.
Nº 2.136 - Processo nº 53500.006798/2026-76. Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 27.865.757/0001-02, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 11/02/2026
a 18/02/2026.
Nº 2.137 - Processo nº 53500.006799/2026-11. Autoriza TV OMEGA LTDA, CNPJ nº
02.131.538/0001-60, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 13/02/2026 a 15/02/2026.
Nº 2.138 - Processo nº 53500.008163/2026-11. Autoriza OXITENO S/A INDUSTRIA E
COMERCIO, CNPJ nº 62.545.686/0012-06, a realizar operação temporária de equipamentos
de radiocomunicação, na cidade de Tremembé/SP, no período de 17/02/2026 a
17/05/2026.
Nº 2.139 - Processo nº 53500.009039/2026-65. Autoriza Radio e Televisao Bandeirantes
S.a., CNPJ nº 60.509.239/0001-13, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Recife/PE, no período de 10/02/2026 a 18/02/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente

Empresas citadas