ACÓRDÃO Nº 77/2026-ANTAQ

ACÓRDÃO Nº 77/2026-ANTAQ
1. Processo: 50300.021900/2025-41
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Frederico Dias
4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças - SAF
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de
dispensa, a pedido, de servidor ocupante de Função Comissionada Executiva (FCE 2.15) na
Diretoria-Geral, com sua remoção para a Auditoria Interna; e (ii) a designação de servidor para
a mesma função.
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos
para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 603, ante as razões expostas pelo
Relator, em:
5.1. aprovar a dispensa, a pedido, do servidor Alexandre Dal Fior de Figueiredo,
matrícula SIAPE nº 2237463, da Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.15,
nos termos da Portaria de Pessoal SAF-MINUTA GGP SEI 2806781;
5.2. aprovar a remoção de ofício do servidor Alexandre Dal Fior de Figueiredo,
matrícula SIAPE nº 2237463, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, da Diretoria-Geral
(DG), para a Auditoria Interna, nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso I da Lei nº 8.112,
de 1990, nos termos da Portaria de Pessoal SAF-MINUTA GGP SEI 2806801;
5.3. aprovar a designação do servidor Lucas Fernando Vaquero Roviriego, matrícula
SIAPE nº 1547358, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.15,
na Diretoria-Geral, ficando dispensado da função que atualmente ocupa, nos termos da
Portaria de Pessoal SAF-MINUTA GGP SEI 2806797
6. Data da Reunião: 05/02 - Telepresencial.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi,
Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral