PORTARIA CJF Nº 77, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 150. Órgão: Poder Judiciário — SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 10/02/2026

ANEXO
. . . .Em R$
. PERÍODO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
INVESTIMENTOS E INVERSÕES
FINANCEIRAS*
. . . .
. .Em Janeiro .1.364.377.727 .215.507.329
. .Até Fevereiro .2.614.377.727 .520.382.458
. .Até Março .3.864.377.727 .825.257.587
. .Até Abril .5.114.377.727 .1.130.132.717
. .Até Maio .6.364.377.727 .1.435.007.846
. .Até Junho .7.664.377.727 .1.739.882.976
. .Até Julho .8.964.377.727 .2.044.758.105
. .Até Agosto .10.264.377.727 .2.349.633.234
. .Até Setembro .11.564.377.727 .2.654.508.364
. .Até Outubro .12.864.377.727 .2.959.383.493
. .Até Novembro .14.514.377.727 .3.264.258.623
. .Até Dezembro .15.019.735.363 .3.569.126.423
. . . .
. * as dotações consignadas nas fontes de recurso 1050 e 1138 não foram consideradas no Cronograma Anual de
Desembolso Mensal por serem custeadas com recursos diretamente arrecadados pelo órgão.
. .
. . . . . . .Em R$
. .SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO DE PEQUENO VALOR (RPV)
. PERÍODO .UNIÃO FEDERAL, AUTARQUIAS E
FUNDAÇÕES FEDERAIS
.BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS E PREVIDENCIÁRIOS
. . .NATUREZA
ALIMENTÍCIA
.OUTRAS
NATUREZAS
.FUNDO NACIONAL
DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
.FUNDO DO REGIME
GERAL DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL
.FUNDO DE
AMPARA AO
TRABALHADOR
. .Em Janeiro .150.204.562 .330.988.351 .470.237.514 .1.748.225.744 .6.409.772
. .Até Fevereiro .416.704.562 .1.094.988.351 .1.294.237.514 .4.884.225.744 .15.909.772
. .Até Março .629.904.562 .1.706.188.351 .1.987.733.175 .7.393.025.744 .23.517.129
. .Até Abril .843.104.562 .2.317.388.351 .2.681.228.836 .9.901.825.744 .31.124.487
. .Até Maio .1.056.304.562 .2.928.588.351 .3.374.724.496 .12.410.625.744 .38.731.845
. .Até Junho .1.269.504.562 .3.539.788.351 .4.068.220.157 .14.919.425.744 .46.339.202
. .Até Julho .1.482.704.562 .4.150.988.351 .4.761.715.817 .17.428.225.744 .53.946.560
. .Até Agosto .1.604.709.866 .4.198.306.494 .5.455.211.478 .19.937.025.744 .61.553.917
. .Até Setembro .1.604.709.866 .4.198.306.494 .6.148.707.138 .22.445.825.744 .69.161.275
. .Até Outubro .1.604.709.866 .4.198.306.494 .6.842.202.799 .24.954.625.744 .76.768.633
. .Até Novembro .1.604.709.866 .4.198.306.494 .7.535.698.459 .26.726.793.934 .84.375.990
. .Até Dezembro .1.604.709.866 .4.198.306.494 .8.229.194.120 .26.726.793.934 .91.983.348
. . . . . .Em R$
. .SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO (PRECATÓRIOS)
. .PERÍODO .UNIÃO FEDERAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES FEDERAIS .FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO DO
REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL
. . .NATUREZA ALIMENTÍCIA .OUTRAS NATUREZAS .BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS E
PREVIDENCIÁRIOS
. . .GND 1 .GND 3 .GND 3 e GND 5 .GND 3
. .Em janeiro . - . - . - . -
. .Até fevereiro . - . - . - . -
. .Até março . 10.604.480.000 . 4.685.480.000 . 24.061.600.000 . 21.993.690.000
. .Até abril . 10.604.480.000 . 4.685.480.000 . 24.061.600.000 . 21.993.690.000
. .Até maio . 10.604.480.000 . 4.685.480.000 . 24.061.600.000 . 21.993.690.000
. .Até junho . 10.604.480.000 . 4.685.480.000 . 24.061.600.000 . 21.993.690.000
. .Até julho . 10.604.480.000 . 4.685.480.000 . 24.061.600.000 . 21.993.690.000
. .Até agosto . 10.604.480.000 . 4.685.480.000 . 24.061.600.000 . 21.993.690.000
. .Até
setembro
. 10.604.480.000 . 4.685.480.000 . 24.061.600.000 . 21.993.690.000
. .Até outubro . 10.604.480.000 . 4.685.480.000 . 24.061.600.000 . 21.993.690.000
. .Até
novembro
. 10.604.480.000 . 4.685.480.000 . 24.061.600.000 . 21.993.690.000
. .Até
dezembro
. 10.604.480.000 . 4.685.480.000 . 24.061.600.000 . 21.993.690.000
. . . .Em R$
. .DEMAIS DESPESAS RELATIVAS AO PROCESSO JUDICIAL E AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS
. .PERÍODO .CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL
DA UNIÃO DECORRENTE DO PAGAMENTO DE
PRECATÓRIOS E RPV A SERVIDORES
.PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS
NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
GRATUITA
. .Em Janeiro .17.844.070 .53.087.272
. .Até Fevereiro .80.356.816 .128.087.272
. .Até Março .142.869.563 .203.087.272
. .Até Abril .330.407.803 .278.087.272
. .Até Maio .392.920.550 .353.087.272