ALVARÁ Nº 953/2026 - Destacado do Processo 871.902/2023 - ALVARÁ Nº 9151/2023 - (parte 2 de 2)

FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Interino
DESPACHO
Relação nº 22/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 69/2026 - Processo nº: 810.666/2025 - Titular:
CERAMICA ARVOREZINHA LTDA - Vencimento: 27/08/2027 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): ARVOREZINHA/RS
Registro de Licença n°: 70/2026 - Processo nº: 810.919/2025 - Titular: S. P.
SEVERO JÚNIOR - ME - Vencimento: 29/08/2027 - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO -
Município(s): URUGUAIANA/RS
Registro de Licença n°: 75/2026 - Processo nº: 810.352/2025 - Titular:
HENRIQUE J TOMAZELLI CIA - Vencimento: 27/02/2029 - Substância(s): BASALTO -
Município(s): GRAMADO/RS
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Interino
DESPACHO
Relação nº 23/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina a interdição da lavra(442)
810.966/2011-GRAMADO TERMAS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA.- N° do Termo de Interdição:8/2026/ANM/DIVFIS-RS, de 04/02/2026- Lacre N°
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.966/2011-GRAMADO TERMAS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA.-OF. N°6852/2026 e 6853/2026
810.786/1996-ÁGUAS MINERAIS SANTO ANTÔNIO LTDA-OF. N°7043/2026
810.434/1996-FRUKI BEBIDAS S/A.-OF. N°6787/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
810.786/1996-ÁGUAS MINERAIS SANTO ANTÔNIO LTDA-OF. N°26027/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.149/2019-OLARIA GHILARDI LTDA ME-OF. N°6548/2026 e 6553/2026
810.421/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°6806/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 24/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
811.045/2024-TOP MINE SERRA ENGENHARIA LTDA- Alvará n°10520/2024 -
Cessionario:48052.8109742025-81-Bruna Treviso Cenci- CPF ou CNPJ ***.613.110-**
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
811.231/1995-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL-OF. N°6654/2026
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.209/2025-MARCOSJRDOAMARAL-Cessionário:NelsonDanenberg&CiaLtda-
CNPJ 92.141.597/0001-02- Registro de Licença N° 734/2025- Vencimento da Licença:
06/05/2029
810.930/2009-MARCOSJRDOAMARAL-Cessionário:NelsonDanenberg&CiaLtda-
CNPJ 92.141.597/0001-02- Registro de Licença N° 41/2010- Vencimento da Licença:
26/04/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.220/2022-PEDRAS SILVEIRA LTDA-OF. N°7152/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 11/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito imposição de multa(1875)
867.170/2010-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME- Publicado DOU de 29/06/2020 e
29/07/2020
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito multa aplicada(1822)
831.661/2000-MINERAÇÃO E&E LTDA- Publicado DOU de 17/08/2020
815.409/2007-CERAMICA MORETTO LTDA- Publicado DOU de 25/10/2020
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 12/2026
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
890.478/1987-COMIL COTAXE MINERACAO LTDA-DOU PROVIMENTO PARCIAL ao
recurso contra Imposição de Multa publicada no DOU em 23/03/2020 e aplico o Auto de
Infração AI n° 1207/2019, publicado no DOU em 19/09/2019, com valor reduzido à metade
em virtude da não caraterização de reincidência.
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
840.484/1993-MOHAWK MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA- AI N° 632, 633,
634 e 635/2020
Fase de Lavra Garimpeira
Nega provimento ao recurso interposto(2856)
880.124/2013 - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM
Determina arquivamento do Auto de Infração(580)
867.170/2010-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME- AI N°251 e 252/2019
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA
Superintendente