ALVARÁ Nº 953/2026 - Destacado do Processo 871.902/2023 - ALVARÁ Nº 9151/2023 - (parte 1 de 2)

ALVARÁ Nº 953/2026 - Destacado do Processo 871.902/2023 - ALVARÁ Nº 9151/2023 -
Vencimento em 19/05/2025
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 7/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
844.210/2025-BRUNO LOCACOES E SERVICOS LTDA-OF. N°6880/2026/Corout-
RN/PB/SE/AL
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 41/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
956/2026-866.584/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-
966/2026-867.592/2025-PEDRO PEREIRA DE SOUZA-
960/2026-867.245/2024-3D MINERALS LTDA-
965/2026-867.575/2025-AGUAS LEBRINHA LTDA-
964/2026-866.448/2025-NEXUS MANGANES S.A.-
958/2026-866.858/2024-COOPERGEM-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS
GARIMPEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO-
962/2026-866.414/2025-RCO MINERACAO LTDA-
963/2026-866.417/2025-C. M. RIBEIRO & CIA LTDA-
957/2026-866.536/2023-FERNANDO PAULO GOMES DE ARAUJO-
961/2026-866.367/2025-COOPERGEM-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS
GARIMPEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO-
959/2026-867.235/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 42/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
969/2026-866.824/2023-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-
968/2026-866.292/2022-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-
967/2026-866.155/2022-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-
970/2026-866.939/2023-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-
971/2026-866.180/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-
972/2026-866.181/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-
973/2026-866.182/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-
974/2026-866.242/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-
975/2026-866.243/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-
976/2026-867.228/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação nº 14/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.116/2024-JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR-OF. N°6384/2026/COROUT-
PR/MS/ANM
868.117/2024-JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR-OF. N°6385/2026/COROUT-
PR/MS/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
868.233/2024-MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-OF.
N°6357/2026/COROUT-PR/MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 15/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 67/2026 - ANM/MS - Processo nº: 868.042/2024 -
Titular: ITAMAR DOS SANTOS MAZINA - Vencimento: 19/02/2034 - Substância(s): AREIA,
CASCALHO - Município(s): BONITO/MS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 13/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)
846.235/2021-F&C MINERACAO LTDA- Guia de Utilização N°71/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
846.200/2000-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°3639/2026/SERFIS-
PB/RN/ANM
846.224/2005-BRASMINAS MINERACAO BRASIL LTDA-OF. N°6375/2026/SERFIS-
PB/RN/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação nº 9/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
977/2026-878.078/2025-LUCIANA SOUZA MENEZES-
RAFAEL CRUZ DEZEN
DESPACHO
Relação nº 10/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
878.065/2021-BRASIL MANGANES LTDA- Cessionário:AMASON RESOURCE
GROUP DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 50.702.930/0001-65- Alvará n°7977/2021
878.064/2021-BRASIL MANGANES LTDA- Cessionário:AMASON RESOURCE
GROUP DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 50.702.930/0001-65- Alvará n°7976/2021
878.063/2021-BRASIL MANGANES LTDA- Cessionário:AMASON RESOURCE
GROUP DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 50.702.930/0001-65- Alvará n°7975/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.018/2021-HONORATO MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 18/2021
- Vencimento em 03/03/2027
878.033/2020-JOSE ADILSON DA CONCEICAO- Registro de Licença N° 05/2021 -
Vencimento em 09/09/2029
878.124/2009-CERAMICA BELA VISTA LTDA- Registro de Licença N° 78/2010 -
Vencimento em 17/07/2030
878.061/2019-JVM LOCACOES E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N°
187/2020 - Vencimento em 09/09/2028
878.134/2015-MINERADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA- Registro de
Licença N° 122/2017 - Vencimento em 06/08/2035
878.116/2021-S & A MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N°
06/2022 - Vencimento em 23/09/2027
878.010/2016-MINERADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA- Registro de
Licença N° 174/2019 - Vencimento em 15/12/2030
878.004/2020-MARCUS MILSTEIN SILVA LTDA- Registro de Licença N° 06/2021 -
Vencimento em 03/12/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.018/2021-HONORATO MINERADORA LTDA-OF. N°6691/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
878.033/2020-JOSE ADILSON DA CONCEICAO-OF. N°6693/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
878.061/2019-JVM LOCACOES E TRANSPORTES LTDA-OF. N°7021/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
878.134/2015-MINERADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA-OF.
N°7032/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
878.116/2021-S & A MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF.
N°7040/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
878.010/2016-MINERADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA-OF.
N°7051/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
878.004/2020-MARCUS MILSTEIN SILVA LTDA-OF. N°7044/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
878.044/2019-B Y MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
878.072/2017-BACKSHORE RESOURCES DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
OF. N°7009/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 878.194/2024
Titular: INCEP - INDUSTRIA CERAMICA PROPRIA LTDA
Ofício nº: 7068/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
878.106/2025-GLEIDIANE GONCALVES
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
DESPACHO
Relação nº 11/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 68/2026 - Processo nº: 878.088/2025 - Titular:
CONSTRUTORA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA - Vencimento: 20/08/2030 - Substância(s):
AREIA - Município(s): ITABAIANA/SE
RAFAEL CRUZ DEZEN
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 38/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
850.641/2011-MINERACAO GUANHAES LTDA
850.317/2012-M C A MINERAÇÃO 2004 LTDA ME
851.042/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.346/2016-A R DO R FIGUEIREDO LTDA-OF. N°6545/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
850.123/2018-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°6995/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
850.256/2016-PARA PIGMENTOS S A-SUBSTÂNCIA: CAULIM-IPIXUNA DO PARÁ/PA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
850.151/2002-VALE S.A.
818.362/1970-INDÚSTRIA CERÂMICA DA AMAZÔNIA S.A.- INCA
808.915/1973-INDÚSTRIA CERÂMICA DA AMAZÔNIA S.A.- INCA
850.237/2002-JOSÉ LAURENCIO DE OLIVEIRA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.828/2017-ANDERSON JOSÉ BILL-OF. N°6163/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.233/2020-I BATISTA FAVERO ME-OF. N°6793/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.507/2022-MINERADORA DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA-OF.
N°7030/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
851.183/2008-CERÂMICA TARUMÃ LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.946/2007-BRASIL MINERAIS IMPEX LTDA-OF. N°Ofício nº 5509/2026 e Ofício nº
5510/2026.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.437/2024-CELSO CARDOSO FIDALGO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.978/2025
Titular: N DA S MARTINS LTDA
Ofício nº: 6199/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.978/2025
Titular: N DA S MARTINS LTDA
Ofício nº: 6200/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.409/2022-ANDERSON JOSÉ BILL
850.459/2025-J T CONSTRUTORA LTDA
850.774/2024-AREAL ORIENTAL COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
857.852/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
852.373/1997-MINERAÇÃO MOUNT ISA DO BRASIL LTDA
850.024/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.642/2011-MINERACAO GUANHAES LTDA
850.651/2011-MINERACAO GUANHAES LTDA
857.416/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
857.832/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
857.835/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
850.115/1984-MINERAÇÃO RIO ITAJAI SA
850.503/2010-XINFU MINERAÇÃO LTDA ME
850.221/1998-AGROPLANTA FERTILIZANTES E INOVACOES S.A. EM RECUPERACAO
JUDICIAL
850.675/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA
850.673/2013-JONAS MATOS DA SILVA
853.429/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA
850.174/2002-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.024/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.174/2002-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 39/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
850.641/2011-MINERACAO GUANHAES LTDA-OF. N°39268/2021/DIREM-
PA/ANM-DOU de 11/11/2021
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 40/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
952/2026-850.492/2025-ANTONIO CARLOS MARTINS-
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Substituto
DESPACHO
Relação nº 41/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 73/2026 - Processo nº: 850.366/2024 - Titular:
CERAMICA SANTA RITA LTDA - Vencimento: 17/11/2027 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA
Registro de Licença n°: 74/2026 - Processo nº: 850.979/2020 - Titular: EDVALDO
SILVA - Vencimento: 03/09/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): VIGIA/PA
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Substituto
DESPACHO
Relação nº 42/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.922/2024-MARCOS FELIPE FERREIRA MORAES -Alvará N°1315/2025
850.923/2024-STENIO OLIVEIRA GONDIM -Alvará N°1316/2025
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 43/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.244/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.031/2016-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.
850.132/2015-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 20/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
810.480/2021-GIANCARLO TROSCISKI RIGON- Área de 49,61ha para 44,5ha-
BASALTO e ARGILA-Triunfo/RS
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
811.042/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Vale Verde/RS
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
811.093/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
811.094/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
811.096/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
811.097/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.290/1992-AGCM CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°
964/1992 - Vencimento em 20/01/2028
811.027/2017-CONSTRUSINOS IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-
Registro de Licença N° 115/2021 - Vencimento em 22/01/2028
810.555/2021-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-
Registro de Licença N° 19/2022 - Vencimento em 04/11/2027
810.512/2020-SIGNOR USINADOS LTDA.- Registro de Licença N° 164/2020 -
Vencimento em 11/09/2027
811.075/2008-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA- Registro de Licença N° 1021/2009
- Vencimento em 16/01/2030
810.258/2019-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N°
121/2020 - Vencimento em 12/12/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.512/2020-SIGNOR USINADOS LTDA.-OF. N°7048/2026
811.075/2008-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA-OF. N°7206/2026
810.258/2019-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°7208/2026
Fase de Registro de Extração
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2513)
810.858/2025-MUNICIPIO DE SERTAO
810.044/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
810.031/2022-MUNICÍPIO DE MARATÁ-OF. N°6657/2026
810.031/2022-MUNICÍPIO DE MARATÁ-OF. N°6658/2026
810.552/2019-MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA-OF. N°6903/2026
Não conhece requerimento protocolizado.(2942)
810.552/2019-MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.044/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL-Registro de Extração
N°65/2022 de 10/02/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
811.093/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°6575/2026
811.094/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°6597/2026
811.096/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°6606/2026
811.097/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°6614/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.814/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°49269/2025-60
dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.987/2024-X BRITA MINERACAO E SERVICOS LTDA-OF. N°7172/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.930/2025
Titular: GERHARD LOCACAO DE MAQUINAS LTDA
Ofício nº: 6778/2026
Processo nº: 811.027/2025
Titular: GH EMPREENDIMENTOS LTDA
Ofício nº: 6779/2026
Processo nº: 810.666/2025
Titular: CERAMICA ARVOREZINHA LTDA
Ofício nº: 6776/2026
Processo nº: 810.352/2025
Titular: HENRIQUE J TOMAZELLI CIA
Ofício nº: 7211/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de
exigência(830)
810.814/2025-MUNICIPIO DE PARAI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
810.978/2025-MUNICIPIO DE QUATRO IRMAOS-OF. N°6845/2026
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 21/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
950/2026-810.785/2025-MINE MINERACAO E SERVICOS LTDA.-
951/2026-810.799/2025-GAYGER E CIA LTDA-