ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ Nº DO PROCESSO EXPEDIENTE DE CANCELAMENTO MARCA COMERCIAL PRINCÍPIO ATIVO M.S. -------------------------------------------------- BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15 25351.092890/2008-84 1007499/25-7 NATELE palmitato de retinol, colecalciferol, acetato de tocoferol, ácido ascórbico, tiamina, riboflavina, nicotinamida, cloridrato de piridoxina, ácido fólico, cianocobalamina, fumarato ferroso, óxido de zinco, carbonato de cálcio 170560036 -------------------------------------------------- BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A - 05.161.069/0001-10 25351.806063/2016-99 0964405/25-3 DROPY-D colecalciferol 155840517 -------------------------------------------------- EUROFARMA LABORATORIOS S.A. - 61.190.096./0001-92 25351.486871/2016-25 1025613/25-2 ALTAD colecalciferol 100431202 -------------------------------------------------- LABORATORIO CATARINENSE LTDA - 84.684.620/0001-87 25351.165531/2002-68 1542944/25-0 FITOVEIN Aesculus hippocastanum L. 100663383 25351.533164/2020-11 1554409/25-5 TUKELIX Hedera helix L. 100663400 -------------------------------------------------- MABRA FARMACEUTICA LTDA - 09.545.589/0001-88 25351.421710/2017-77 1277272/25-5 CEPLUS ácido ascórbico 177940037 25351.575354/2020-14 1383633/25-8 ASPARTOL ácido ascórbico, aspartato de arginina 177940046
RESOLUÇÃO-RE Nº 496, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 73. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 09/02/2026