ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S) ---------------------------- INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 33258401000103 omeprazol 25351.406152/2022-87 10/2032 10081 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA 0068120/26-2 1.0063.0259.001-8 24 Meses 10 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL PLAS PVDC OPC X 10 1.0063.0259.002-6 24 Meses 10 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL PLAS PVDC OPC X 14 1.0063.0259.003-4 24 Meses 10 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL PLAS PVDC OPC X 30 1.0063.0259.009-3 24 Meses 40 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL PLAS PVDC OPC X 7 1.0063.0259.010-7 24 Meses 40 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL PLAS PVDC OPC X 10 1.0063.0259.011-5 24 Meses 40 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL PLAS PVDC OPC X 30 ---------------------------- LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A 17159229000176 CAPTOPRIL TEUSIL 25351.110423/2015-72 01/2026 10080 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA 0081438/26-5 1.0370.0667.001-0 24 Meses 12,5 MG COM CT BL AL PLAS INC X 10 1.0370.0667.002-9 24 Meses 12,5 MG COM CT BL AL PLAS INC X 14 1.0370.0667.003-7 24 Meses 12,5 MG COM CT BL AL PLAS INC X 15 1.0370.0667.004-5 24 Meses 12,5 MG COM CT BL AL PLAS INC X 16 1.0370.0667.005-3 24 Meses 12,5 MG COM CT BL AL PLAS INC X 20 1.0370.0667.006-1 24 Meses 12,5 MG COM CT BL AL PLAS INC X 28 1.0370.0667.007-1 24 Meses 12,5 MG COM CT BL AL PLAS INC X 30 1.0370.0667.008-8 24 Meses 12,5 MG COM CT BL AL PLAS INC X 100 1.0370.0667.009-6 24 Meses 12,5 MG COM CT BL AL PLAS INC X 150 1.0370.0667.010-1 24 Meses 12,5 MG COM CT BL AL PLAS INC X 300 1.0370.0667.011-8 24 Meses 12,5 MG COM CT BL AL PLAS INC X 500 1.0370.0667.034-7 24 Meses 12,5 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 60
RESOLUÇÃO-RE Nº 495, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 72. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 09/02/2026