RESOLUÇÃO-RE Nº 495, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 72. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 09/02/2026

ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 33258401000103
omeprazol 25351.406152/2022-87 10/2032
10081 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA
0068120/26-2
1.0063.0259.001-8 24 Meses
10 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL PLAS PVDC OPC X 10
1.0063.0259.002-6 24 Meses
10 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL PLAS PVDC OPC X 14
1.0063.0259.003-4 24 Meses
10 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL PLAS PVDC OPC X 30
1.0063.0259.009-3 24 Meses
40 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL PLAS PVDC OPC X 7
1.0063.0259.010-7 24 Meses
40 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL PLAS PVDC OPC X 10
1.0063.0259.011-5 24 Meses
40 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL PLAS PVDC OPC X 30
----------------------------
LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A 17159229000176
CAPTOPRIL
TEUSIL 25351.110423/2015-72 01/2026
10080 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA
0081438/26-5
1.0370.0667.001-0 24 Meses
12,5 MG COM CT BL AL PLAS INC X 10
1.0370.0667.002-9 24 Meses
12,5 MG COM CT BL AL PLAS INC X 14
1.0370.0667.003-7 24 Meses
12,5 MG COM CT BL AL PLAS INC X 15
1.0370.0667.004-5 24 Meses
12,5 MG COM CT BL AL PLAS INC X 16
1.0370.0667.005-3 24 Meses
12,5 MG COM CT BL AL PLAS INC X 20
1.0370.0667.006-1 24 Meses
12,5 MG COM CT BL AL PLAS INC X 28
1.0370.0667.007-1 24 Meses
12,5 MG COM CT BL AL PLAS INC X 30
1.0370.0667.008-8 24 Meses
12,5 MG COM CT BL AL PLAS INC X 100
1.0370.0667.009-6 24 Meses
12,5 MG COM CT BL AL PLAS INC X 150
1.0370.0667.010-1 24 Meses
12,5 MG COM CT BL AL PLAS INC X 300
1.0370.0667.011-8 24 Meses
12,5 MG COM CT BL AL PLAS INC X 500
1.0370.0667.034-7 24 Meses
12,5 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 60