ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA ----------------------------- ADAMA BRASIL S.A. - 02.290.510/0001-76 CLORFENAPIR TÉCNICO ADAMA 25351.211556/2019-05 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0323106/19-9 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência Picoxistrobina Técnico Adama 3 25351.029135/2020-50 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3259938/20-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- AGROBEATS DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 41.739.287/0001-53 PROUD 250 EC 25351.593919/2022-07 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4976989/22-4 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico ----------------------------- Ancom Do Brasil Ltda. - 02.240.515/0001-94 Tebutiuron Técnico Ancom 25351.384436/2022-13 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4707864/22-8 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - 08.911.564/0001-98 Lufenuron Técnico Dezhou Luba 25351.525597/2022-65 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2671026/22-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência Valifenalate Técnico Isagro 25351.122886/2010-54 5003 - Produto Técnico Novo - Avaliação toxicológica de produto com Ingrediente Ativo ainda não registrado no País, 163781/10-9 Produto Técnico ----------------------------- CCAB Agro S.A. - 08.938.255/0001-01 Flumioxazin Técnico CCAB 25351.301255/2017-48 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1065357/17-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- CHDS DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. - 18.858.234/0001-30 TEBUCONAZOLE 430 CHDS 25351.156915/2024-03 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0414457/24-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo Tiabendazol Técnico CHDS 25351.155658/2023-01 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0253517/23-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00 TRICLOPIR TÉCNICO CROPCHEM II 25351.088337/2020-33 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3364450/20-0 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- Perterra Insumos Agropecuários S.A. - 33.824.613/0001-00 Clorantraniliprole FC Técnico Perterra 25351.030346/2024-69 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0182824/24-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- PROREGISTROS REGISTROS DE PRODUTOS LTDA - 05.617.846/0001-99 CLODINAFOP-PROPARGYL 240 EC LIER 25351.180864/2024-22 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico, 0459493/24-8 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo Imazetapir Técnico Greenchem 25351.487828/2023-14 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0788016/23-7 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda. - 10.486.463.0001-69 Fluopicolida Técnico Rainbow 25351.350066/2019-04 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0534402/19-5 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência Tiabendazol Técnico Rainbow 25351.661510/2021-31 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2431210/21-9 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- Solagro Soluções Agrícolas Ltda. - 48.212.546/0001-32 Chlorantraniliprole Técnico KK 25351.884578/2023-59 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1485912/23-7 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90 METPROXIBICICLONA TÉCNICO 25351.454114/2024-01 5003 - Produto Técnico Novo - Avaliação toxicológica de produto com Ingrediente Ativo ainda não registrado no País, 1686784/24-4 Produto Técnico ----------------------------- TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - 05.280.269/0001-92 TEC-079-F 25351.332402/2022-35 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4612350/22-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo TRIFLOXISTROBINA TÉCNICO TECNOMYL 25351.616988/2018-02 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0856145/18-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência
RESOLUÇÃO-RE Nº 479, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 90. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 09/02/2026