ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06 LECIEZA PHOTO PROTECTION STICK FACIAL FPS 80 25351.148763/2025-48 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1131288/25-4 -------------------------------------- MAISON VISAGE COSMETIQUE LTDA / 03.747.054/0001-03 SUNSCREEN FACE- OLYA COSMÉTICA DE TRATAMENTO 25351.135935/2025-13 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1007844/25-6 SUNSCREEN PHOTOPROTECTION-OLYA COSMÉTICA DE TRATAMENTO 25351.135958/2025-28 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1007940/25-5 -------------------------------------- VICTORIA MAXX INDUSTRIA E TERCEIRIZACAO DE COSMETICOS LTDA / 72.426.745/0001-28 PROTETOR SOLAR SOL MAX ALUMNIÉE 25351.170143/2025-95 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1259360/25-3 -------------------------------------- santa terezinha industria e comercio ltda / 82.116.252/0001-45 FPS 90 - PROTETOR SOLAR COM ÁCIDO HIALURÔNICO EXTRATOS DA TERRA 25351.167911/2025-23 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1237014/25-5
RESOLUÇÃO-RE Nº 466, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 91. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 09/02/2026