RESOLUÇÃO-RE Nº 465, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 91. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 09/02/2026

ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04
NIVEA SUN EFEITO MATTE FPS 60
25351.164498/2025-45 / 227210816
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1216169/25-0
--------------------------------------
COSMO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 24.769.185/0001-61
PROTETOR SOLAR PS-05 FPS 70 PRINCIPIA COR 3.0
25351.000614/2025-07 / 289110020
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0010363/26-2
PROTETOR SOLAR PS-05 FPS 70 PRINCIPIA COR 3.0
25351.000614/2025-07 / 289110020
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1657852/25-3
PROTETOR SOLAR PS-05 FPS 70 PRINCIPIA COR 2.0
25351.463001/2024-98 / 289110021
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1657878/25-2
--------------------------------------
KENVUE LTDA. / 59.748.988/0001-14
SUNDOWN KIDS FPS 60
25351.169160/2025-80 / 200921419
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1247153/25-8
--------------------------------------
LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06
LECIEZA PHOTO PROTECTION FPS 60 - COR CLARA
25351.142610/2025-97 / 212392892
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1060873/25-7
LECIEZA PHOTO PROTECTION FPS 50 - COR CLARA
25351.142619/2025-06 / 212392893
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1060912/25-2
LECIEZA PHOTO PROTECTION KIDS FPS 70
25351.142622/2025-11 / 212392894
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1060933/25-0
LECIEZA PHOTO PROTECTION FPS 70 - COR CLARA
25351.142641/2025-48 / 212392895
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1060988/25-9
LECIEZA PHOTO PROTECTION STICK FPS 80 - COR CLARA
25351.142650/2025-39 / 212392896
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1061020/25-8
LECIEZA PHOTO PROTECTION STICK KIDS FPS 70
25351.142768/2025-67 / 212392897
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1061285/25-1
OAZ PROTETOR SOLAR STICK COR 4 FPS 70
25351.154549/2025-21 / 212392898
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1160485/25-9
OAZ PROTETOR SOLAR STICK COR 3 FPS 70
25351.154550/2025-55 / 212392899
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1160426/25-2
OAZ PROTETOR SOLAR STICK COR 2 FPS 70
25351.154551/2025-08 / 212392900
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1160486/25-5
OAZ PROTETOR SOLAR STICK COR 1 FPS 70
25351.154552/2025-44 / 212392901
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1160427/25-9
OAZ PROTETOR SOLAR STICK KIDS FPS 90
25351.154553/2025-99 / 212392902
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1160428/25-5
OAZ PROTETOR SOLAR STICK INCOLOR FPS 70
25351.154558/2025-11 / 212392903
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1160444/25-1
LECIEZA PHOTO PROTECTION FPS 60
25351.159478/2025-52 / 212392904
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1184980/25-0
LECIEZA PHOTO PROTECTION FPS 50
25351.163332/2025-10 / 212392905
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1209379/25-2
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PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
HELIODERM - PROTETOR SOLAR FPS 90 BASTÃO SEM COR
25351.123706/2025-56 / 214850560
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0938836/25-1