ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04 NIVEA SUN EFEITO MATTE FPS 60 25351.164498/2025-45 / 227210816 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1216169/25-0 -------------------------------------- COSMO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 24.769.185/0001-61 PROTETOR SOLAR PS-05 FPS 70 PRINCIPIA COR 3.0 25351.000614/2025-07 / 289110020 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0010363/26-2 PROTETOR SOLAR PS-05 FPS 70 PRINCIPIA COR 3.0 25351.000614/2025-07 / 289110020 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1657852/25-3 PROTETOR SOLAR PS-05 FPS 70 PRINCIPIA COR 2.0 25351.463001/2024-98 / 289110021 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1657878/25-2 -------------------------------------- KENVUE LTDA. / 59.748.988/0001-14 SUNDOWN KIDS FPS 60 25351.169160/2025-80 / 200921419 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1247153/25-8 -------------------------------------- LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06 LECIEZA PHOTO PROTECTION FPS 60 - COR CLARA 25351.142610/2025-97 / 212392892 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1060873/25-7 LECIEZA PHOTO PROTECTION FPS 50 - COR CLARA 25351.142619/2025-06 / 212392893 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1060912/25-2 LECIEZA PHOTO PROTECTION KIDS FPS 70 25351.142622/2025-11 / 212392894 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1060933/25-0 LECIEZA PHOTO PROTECTION FPS 70 - COR CLARA 25351.142641/2025-48 / 212392895 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1060988/25-9 LECIEZA PHOTO PROTECTION STICK FPS 80 - COR CLARA 25351.142650/2025-39 / 212392896 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1061020/25-8 LECIEZA PHOTO PROTECTION STICK KIDS FPS 70 25351.142768/2025-67 / 212392897 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1061285/25-1 OAZ PROTETOR SOLAR STICK COR 4 FPS 70 25351.154549/2025-21 / 212392898 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1160485/25-9 OAZ PROTETOR SOLAR STICK COR 3 FPS 70 25351.154550/2025-55 / 212392899 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1160426/25-2 OAZ PROTETOR SOLAR STICK COR 2 FPS 70 25351.154551/2025-08 / 212392900 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1160486/25-5 OAZ PROTETOR SOLAR STICK COR 1 FPS 70 25351.154552/2025-44 / 212392901 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1160427/25-9 OAZ PROTETOR SOLAR STICK KIDS FPS 90 25351.154553/2025-99 / 212392902 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1160428/25-5 OAZ PROTETOR SOLAR STICK INCOLOR FPS 70 25351.154558/2025-11 / 212392903 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1160444/25-1 LECIEZA PHOTO PROTECTION FPS 60 25351.159478/2025-52 / 212392904 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1184980/25-0 LECIEZA PHOTO PROTECTION FPS 50 25351.163332/2025-10 / 212392905 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1209379/25-2 -------------------------------------- PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 HELIODERM - PROTETOR SOLAR FPS 90 BASTÃO SEM COR 25351.123706/2025-56 / 214850560 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0938836/25-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 465, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 91. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 09/02/2026