ANEXO Fabricante: Biotech Vision Care Pvt. Ltd. Endereço: Plot No. 4, Pharmez, Sarkhej-Bavla N.H. 8A, Village: Matoda, Taluka.: Sanand, Dist. Ahmedabad. Gujarat, 382213 - Índia Solicitante: BL Indústria Ótica Ltda. CNPJ: 27.011.022/0001-03 Autorização de Funcionamento: 8013606 Expediente: 1473697/25-5 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco. ------------------------------------------ Fabricante: Dipro Medical Devices S.R.L Endereço: Via Ciriè n. 20A e 22A, San Mauro Torinese, Torino - TO, 10099 - Itália Solicitante: Cienlabor Indústria e Comercio Ltda. CNPJ: 028.142.800/001-05 Autorização de Funcionamento: 8008291 Expediente: 0393674/25-8 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. ------------------------------------------ Fabricante: Goodman Co., Ltd. Yamanashi Facility Endereço: 801 Nakadate, Chuo, Yamanashi, 409-3801 - Japão Solicitante: Nipro Medical Corporation Produtos Médicos Ltda. CNPJ: 13.333.090/0001-84 Autorização de Funcionamento: 8078862 Expediente: 0666518/24-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. ------------------------------------------ Fabricante: Med-El Surgical Solutions GmbH Endereço: Dr.-Alexander-Grupp-Str. 18, Rangendingen, Baden-Württemberg, 72414 - Alemanha Solicitante: Med-El do Brasil Eletromédicos Ltda. CNPJ: 29.251.258/0001-42 Autorização de Funcionamento: 8169227 Expediente: 1635525/24-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.
RESOLUÇÃO-RE Nº 446, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 94. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 09/02/2026