ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 102026 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) ---------------------------------------------------------------------------- CAPSUL BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 29.822.523/0001-03 Suplemento Alimentar em Cápsulas 25351.232732/2025-74 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0087110/26-9
RESOLUÇÃO-RE Nº 435, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 68. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 09/02/2026