ANEXO Número da Listagem: 99926 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO MARCA NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO REGISTRO PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO EMBALAGEM PRIMÁRIA --------------------------------------------------------- ASTRA MEDICAL SUPPLY PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 44.127.150/0001-36 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES DESTINADO A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE À BASE DE PROTEÍNA HIDROLIZADA DE ARROZ 25351.230143/2023-90 / 12/2027 464 - Desistência de petição/processo a pedido da empresa / 1316324/25-7 *** 6758200030018 24 Meses METALICA / PLASTICA ASTRA MEDICAL SUPPLY PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 44.127.150/0001-36 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES DESTINADO A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE À BASE DE PROTEÍNA HIDROLIZADA DE ARROZ 25351.230143/2023-90 / 12/2027 464 - Desistência de petição/processo a pedido da empresa / 1316319/25-3 *** 6758200030018 24 Meses METALICA / PLASTICA ---------------------------------------------------------- CELLERA FARMACÊUTICA S.A. / 33.173.097/0002-74 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTOBACILLUS RHAMNOSUS LGG (DSM 33156) EM PÓ 25351.922709/2021-41 / 01/2030 438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0100573/26-6 *** 6722200020011 24 Meses METALICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CELLERA FARMACÊUTICA S.A. / 33.173.097/0002-74 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM SOLUÇÃO OLEOSA - GOTAS 25351.517613/2022-46 / 04/2028 438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0100530/26-5 *** 6722200060013 24 Meses PLASTICA / VIDRO _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CELLERA FARMACÊUTICA S.A. / 33.173.097/0002-74 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTOBACILLUS RHAMNOSUS LGG EM COMPRIMIDOS MASTIGÁVEIS 25351.923186/2021-51 / 12/2029 438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0100551/26-2 ESTADOS UNIDOS (MULTIPAK) 6722200050018 24 Meses METALICA ESTADOS UNIDOS (VITAQUEST) 6722200050026 24 Meses METALICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CELLERA FARMACÊUTICA S.A. / 33.173.097/0002-74 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTOBACILLUS RHAMNOSUS LGG EM CÁPSULA 25351.923089/2021-68 / 12/2029 438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0100592/26-1 ESTADOS UNIDOS (VITAQUEST) 6722200030017 24 Meses METALICA ESTADOS UNIDOS (USPL) 6722200030025 24 Meses METALICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CELLERA FARMACÊUTICA S.A. / 33.173.097/0002-74 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE Lactobacillus rhamnosus GG 25351.118501/2023-97 / 06/2028 438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0100500/26-9 *** 6722200070019 36 Meses METALICA / PLASTICA -------------------------------------------------------- Laboratórios Bagó do Brasil S/A / 04.748.181/0009-47 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES À BASE DE LEITE DE CABRA 25351.435018/2021-11 / 12/2027 438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0108910/26-1 *** 6728200050017 24 Meses METALICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Laboratórios Bagó do Brasil S/A / 04.748.181/0009-47 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA À BASE DE LEITE DE CABRA 25351.435062/2021-12 / 12/2027 438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0108916/26-0 APRESENTAÇÃO 1 6728200060012 24 Meses METALICA APRESENTAÇÃO 2 6728200060023 24 Meses METALICA APRESENTAÇÃO 3 6728200060014 24 Meses METALICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Laboratórios Bagó do Brasil S/A / 04.748.181/0009-47 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES À BASE DE LEITE DE CABRA 25351.434888/2021-64 / 12/2027 438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0108903/26-5 *** 6728200040011 24 Meses METALICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL APROVADA: ISOSOURCE ENERGY/ISOSOURCE JUNIOR 1.5/ISOSOURCE JUNIOR 1.5 PLUS/ISOSOURCE KIDS 1.5/ISOSOURCE KIDS 1.5 PLUS/ISOSOURCE KIDS ENERGY/NESTLÉ/NOVASOURCE JUNIOR 1.5/NOVASOURCE JUNIOR 1.5 PLUS/NOVASOURCE JUNIOR ENERGY/NOVASOURCE KIDS 1.5/NOVASOURCE KIDS 1.5 PLUS/NOVASOURCE KIDS ENERGY/NUTREN JUNIOR 1.5/NUTREN JUNIOR 1.5 PLUS/NUTREN JUNIOR ENERGY/NUTREN KIDS 1.5/NUTREN KIDS 1.5 PLUS/NUTREN KIDS ENERGY 25351.164905/2025-14 / 02/2031 4063 - Registro de fórmula pediátrica para nutrição enteral / 1219405/25-6 Apresentação 1 6596502010011 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICA / frasco _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NUTERAL INDÚSTRIA DE FORMULAÇÕES NUTRICIONAIS LTDA / 69.363.174/0001-15 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25016.126827/2001-93 / 11/2028 4165 - Inclusão de Apresentação / 1492933/25-2 APRESENTAÇÃO 2 12 Meses ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
RESOLUÇÃO-RE Nº 434, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 67. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 09/02/2026