RESOLUÇÃO-RE Nº 416, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 75. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 09/02/2026

ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO
REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
_________________________________________________________________
NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A 56994502000130
VORETIGENO NEPARVOVEQUE
LUXTURNA 25351.520073/2019-82 08/2030
12062 PRODUTO DE TERAPIA AVANÇADA - ALTERAÇÃO MODERADA DE
QUALIDADE 1345602/25-1
1.0068.1173.001-2 36 Meses
5X10E12GV/ML SOL FR PLAS TRANS X 0,5ML + 2 SOL DIL FR PLAS TRANS X 1,7
ML
VORETIGENO NEPARVOVEQUE
_________________________________________________________________
JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA 51780468000187
CILTACABTAGENO AUTOLEUCEL
CARVYKTI® 25351.406211/2021-36 03/2027
12062 PRODUTO DE TERAPIA AVANÇADA - ALTERAÇÃO MODERADA DE
QUALIDADE 1422765/25-3
12062 PRODUTO DE TERAPIA AVANÇADA - ALTERAÇÃO MODERADA DE
QUALIDADE 1497549/25-6
12062 PRODUTO DE TERAPIA AVANÇADA - ALTERAÇÃO MODERADA DE
QUALIDADE 1498039/25-1
1.1236.3437.001-5 9 Meses
MÁX DE 1 X 10E8 CEL CAR-T X 1 BOLS INF X 30 ML OU 70 ML
CILTACABTAGENO AUTOLEUCEL