PORTARIA STO-RN/MAPA Nº 381, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA STO-RN/MAPA Nº 381, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTUIA E PECUAÁRIA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da
SecretariaExecutivadoMinistériodaAgriculturaePecuária,aprovadopelaPortariaMinisterial
nº 561, de 11 de abril de 2018, nos arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de
janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária
Animal, aprovado pelo Decreto n] 24.548, de 3 de julho de 1934, na Instrução Normativa nº 22,
de 20 de junho de 2013, e o que consta do processo nº 21032.001673/2025-46.
Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário , THIAGO COUTINHO DE SOUSA, inscrito no
CRMV-RN sob o nº 00915-VS, não vinculado ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para
a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, referente à movimentação de aves de produção,
nos municípios Ceará-Mirim, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Macaíba, Maxaranquape, Santa Cruz,
São Bento do Trairí, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu e Sítio Novo, situados no
estado do Rio Grande do Norte, devendo o habilitado observar as normas e dispositivos legais
em vigor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MANOEL DE FREITAS NETO
Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário LEONARDO FELIPE CHIARELLO, inscrito no
CRMV-SC sob o nº 7531-VP, não vinculado ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a
emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, referente à movimentação de aves (galinha), nos
municípios de Abelardo Luz, Águas de Chapecó, Águas Frias, Alto Bela Vista, Anchieta, Arabutã,
Arvoredo, Bandeirante, Belmonte, Bom Jesus, Bom Jesus do Oeste, Caibi, Campo Erê, Caxambu
do Sul, Chapecó, Concórdia, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, Coronel Martins, Cunha Porã,
Cunhataí, Descanso, Entre Rios, Faxinal dos Guedes, Flor do Sertão, Formosa do Sul, Galvão,
Guaraciaba, Guatambú, Ipira, Iporã do Oeste, Ipuaçu, Ipumirim, Iraceminha, Irani, Irati, Itá,
Jaborá, Jardinópolis, Jupiá, Lajeado Grande, Lindóia do Sul, Maravilha, Marema, Modelo,
Mondaí, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Novo Horizonte, Ouro Verde, Paial, Palmitos, Paraíso,
Peritiba,Pinhalzinho,Piratuba,PlanaltoAlegre,PonteSerrada,PRESIDENTECASTELLOBRANCO,
Quilombo, Riqueza, Romelândia, Saltinho, Santa Helena, Santa Terezinha do Progresso,
Santiago do Sul, São Bernardino, São Carlos, São Domingos, São José do Cedro, São Lourenço
do Oeste, São Miguel da Boa Vista, Saudades, Seara, Serra Alta, Sul Brasil, Tigrinhos, União do
Oeste, Vargeão, Vargem Bonita, Xanxerê, Xavantina e Xaxim, situados no Estado de Santa
Catarina, devendo o habilitado observar as normas e dispositivos legais em vigor.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 176, de 4 de junho de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FRANCISCO ALEXANDRO POWELL VAN DE CASTEELE