PORTARIA SEFIC/MINC Nº 76, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 76, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria
MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 202882 - Rio de Janeiro Patrimônio Mundial, publicado na portaria nº
0472/20 de 22/07/2020, no D.O.U. de 23/07/2020, para #RioPatrimônio.
PRONAC: 222579 - São Viola, publicado na portaria nº 0723/22 de 15/12/2022,
no D.O.U. de 16/12/2022, para Viva a Viola.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 202882 - Rio de Janeiro Patrimônio Mundial, publicado na portaria nº
0472/20 de 22/07/2020, no D.O.U. de 23/07/2020.
Onde se lê: O projeto pretende realizar a pesquisa, produção e lançamento da
exposição itinerante "Rio de Janeiro Patrimônio Mundial", que será exibida gratuitamente
em diferentes bairros da cidade do Rio de janeiro. Juntamente com a exposição, será
lançado o catálogo de mesmo titulo, que trará o conteudo que qualificou a cidade como
Patrimonio mundial. Como contrapartida social o projeto realizará 02 atividades: oficinas
de fotografias em comunidades da cidade do Rio e palestras por escolas da cidade com o
objetivo de promover este titulo de patrimônio mundial.
Leia-se: O projeto pretende realizar a pesquisa, produção e lançamento da
exposição itinerante "#RioPatrimônio", que será exibida gratuitamente em diferentes
bairros da cidade do Rio de janeiro. Juntamente com a exposição, será lançado o catálogo
de mesmo titulo, que trará o conteudo que qualificou a cidade como Patrimonio mundial.
Como contrapartida social o projeto realizará 02 atividades: oficinas de fotografias em
comunidades da cidade do Rio e palestras por escolas da cidade com o objetivo de
promover este titulo de patrimônio mundial.
Art. 3.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) proponente(s) do(s) projeto(s)
abaixo relacionado(s):
PRONAC: 2316695 - MUSEU DO FOLCLORE DE OLÍMPIA - Implantação de
Exposição de Longa Duração, publicado na portaria nº 0756/23 de 14/12/2023, no D.O.U.
de 15/12/2023.
Onde se lê: FUNDACAO ROBERTO MARINHO CNPJ/CPF: 29.527.413/0001-00
Leia-se: 52255961000140 CNPJ/CPF: 29.527.413/0001-00
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES