PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 810, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no processo nº 23282.000667/2026-36, resolve: Art. 1º Alterar a nomenclatura da unidade Seção de Atendimento Judicial e Apoio Administrativo (SECAJ) para Seção de Assessoria Administrativa e Legislação de Pessoal (SAALP), permanecendo a atribuição de Função Gratificada, código FG-02 e a vinculação à unidade Coordenação de Legislação e Controle de Pessoal (CLCP). Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 810, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 34. Órgão: Ministério da Educação — UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA. Todos os atos de 09/02/2026