PORTARIA ICMBIO Nº 679, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA ICMBIO Nº 679, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
Aprova o Plano de Manejo Espeleológico do Abrigo do
Letreiro (processo ICMBio nº 02667.000039/2025-85).
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das
competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de
25 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º Fica aprovado o Plano de Manejo Espeleológico do Abrigo do Letreiro,
inserido no Parque Nacional da Furna Feia, localizado no estado do Rio Grande do Norte,
constante no processo administrativo nº 02667.000039/2025-85.
Art. 2º O texto consolidado do Plano de Manejo Espeleológico do Abrigo do
Letreiro será disponibilizado na sede da Unidade de Conservação e no portal do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade na rede mundial de computadores.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO OLIVEIRA PIRES
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO
RETIFICAÇÃO
No ANEXO II da Portaria SNTEP/MME n. 3.047, de 3 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de fevereiro de 2026, edição 24,
Seção 1, página 63, onde se lê:
INFLEXIBILIDADE SAZONAL DA USINA TERMELÉTRICA UTE NOVO TEMPO BARCARENA (MW médio)
. .Jan .Fev .Mar .Abr .Mai .Jun .Jul .Ago .Set .Out .Nov .Dez
. .0 .0 .0 .0 .0 .580,83 .580,83 .580,83 .580,83 .580,83 .580,83 .580,83
Leia-se:
INFLEXIBILIDADE SAZONAL DA USINA TERMELÉTRICA UTE NOVO TEMPO BARCARENA (MW médio)
. .Jan .Fev .Mar .Abr .Mai .Jun .Jul .Ago .Set .Out .Nov .Dez
. .0 .0 .0 .0 .0 .0 .580,83 .580,83 .580,83 .580,83 .580,83 .580,83