PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 226, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Marcia Antonelli das Palavras à Sobrevivência Título Original: Marcia Antonelli das Palavras à Sobrevivência País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Curta-metragem Diretor(es): Mariellen Kuma Produtor(es)/Criador(es): KUMA Distribuidor(es): KUMA Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, linguagem imprópria e estigma ou preconceito Processo: 08017.000157/2026-13 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 226, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 47. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 09/02/2026