PORTARIA Nº 6.152, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas,nostermosdoart.12,incisoII,alínea"a",daConstituiçãoFederalde1988,eemconformidade comoart.70daLeinº13.445,de24demaiode2017,regulamentadapeloDecretonº9.199/2017,de20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: NICOLAU DINGAMONA MUDEMBA - F004191-C, natural da Angola, nascido em 02 de janeiro de 2017, filho de Delson Lombi Mudemba e de Bela Ngunga Dingamona, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0643569/2025); NOAH AHMED ELSAYED ZIKRY KAMAL ELRAWI - B374584-0, natural do Egito, nascido em 24 de abril de 2022, filho de Ahmed Elsayed Zikry Kamal Elrawy e de Hend Abdelgawad Mohamed Abdelgawad, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0645028/2025) e NOUR AL MASRI - B500910, natural do Kuwait, nascida em 02 de março de 2016, filha de Kasem Al Masri e de Yasmin Issa, residente no estado de Paraná (Processo nº 235881.0695005/2025). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 6.152, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 48. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 09/02/2026