PORTARIA Nº 18.760, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE TÉCNICO DE VIGILÂNCIA DE AERONAVEGABILIDADE CONTINUADA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, inciso IV, Portaria nº 18.503/SPO, de 24 de dezembro de 2025, tendo emvistaodispostonoRegulamentoBrasileirodaAviaçãoCivilnº145-RBACnº145,enaLeinº7565,de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00058.004533/2022-19, resolve: Art. 1º Tornar público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção nº 201312-41/ANAC, emitido em favor da Organização de Manutenção AEROCLUBE DE PIRACICABA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUCE MARCUS LEITE DE SOUZA
PORTARIA Nº 18.760, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 66. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 09/02/2026