PORTARIA Nº 18.744, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 66. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 09/02/2026

PORTARIA Nº 18.744, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O GERENTE DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições
que lhes conferem os arts. 3º, inciso I, e 11, inciso I, alínea "a", da Portaria nº 13.517/SPL, de
2 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil -
RBAC nº 110, e considerando o que consta do processo nº 00058.085285/2025-41, resolve:
Art. 1º Tornar pública a emissão do Certificado de Autorização de Centro de
Instrução AVSEC, emitido em 4 de fevereiro de 2026, em favor da FLYBRASIL SERVICOS
AUXILIARES TRANSPORTE AEREO LTDA., CNPJ: nº 41.747.149/0001-16, situado na Rua José
Maria Alves de Deus, 275 - sala 2, Jardim Robru, São Paulo (SP), CEP 08150-290.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ STOCK HOFFMANN

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